Processo 592747/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/08/2017 09:04
Autuado em 16/08/2017 09:04
Apensado ao Processo 556910/14 em 17/12/2018 15:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4431/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4431/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2017 Acórdão   4431/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Recorrente FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:16/08/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:16/08/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:16/08/17), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:16/08/17, exclusão:20/04/22)
Interessado LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2018 15:13 Cópia Certidão Trânsito Julgado - 891/18 - STP(69558/18)
17/12/2018 15:10 Cópia Acórdão - 3106/18 - STP (69558/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4431/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4556/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 15:03 DP  
27/11/2017 12:18 DP  
27/11/2017 08:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2251/2017 -
31/10/2017 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2017 -
27/10/2017 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3625/2017 -
20/10/2017 09:24 STP Acórdão nº 4431/2017 -
27/09/2017 18:22 GCIZL  
27/09/2017 17:27 S2C Certidão de Sessão nº 566/2017 -
16/08/2017 09:12 GCIZL  
16/08/2017 09:04 DP Informação nº 11233/2017 -

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