Processo 593650/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/07/2016 18:11
Autuado em 18/07/2016 18:11
Apensado ao Processo 426050/18 em 03/07/2018 09:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1366/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1366/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
24/05/2018 Acórdão   1366/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:25/11/16, exclusão:25/11/16)
Requerente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:19/07/16), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:19/07/16), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:25/11/16, exclusão:25/11/16)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426050/18
25/11/2016 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2178/16 - GCDA.
30/08/2016 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713486/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 974/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1366/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4193/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 347/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2178/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1776/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1628/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1483/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7218/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 09:50 DP  
18/06/2018 13:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 974/2018 -
28/05/2018 14:35 STP  
18/05/2018 17:45 GCILB  
17/05/2018 14:16 STP Certidão de Sessão nº 487/2018 -
12/09/2017 10:52 GCILB  
06/09/2017 17:40 SMPjTC Parecer nº 7539/2017 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Paranaguá. Acórdão 3118/15 - Tribunal Pleno. Retorno. Pela improcedência.
24/02/2017 18:52 COFIT Parecer nº 92/2017 -
24/02/2017 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 347/2017 -
24/02/2017 07:41 DP Informação nº 2450/2017 -
24/02/2017 07:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4193/2017 -
25/11/2016 13:42 DP  
24/11/2016 14:54 DP Informação nº 18987/2016 -
30/08/2016 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1776/2016 -
30/08/2016 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2178/2016 -
16/08/2016 13:16 COFIT Despacho Processual Diverso nº 602/2016 -
08/08/2016 15:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1628/2016 -
05/08/2016 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3811/2016 -
05/08/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 10170/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
03/08/2016 15:48 COFIT Parecer nº 130/2016 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Convênio administrativo. Ato administrativo vinculado, execução em desconformidade. Ofensa à ordem legal e contrariedade ao parecer jurídico. Ausência de periculum in mora e do
03/08/2016 11:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2303/2016 -
19/07/2016 11:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1483/2016 -
18/07/2016 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7218/2016 -
18/07/2016 18:11 DP Termo de Reautuação nº 45/2016 -

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