Processo 593716/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/09/2019 10:47
Autuado em 03/09/2019 10:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1382/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1382/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/07/2020 Acórdão   1382/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2019 Acórdão   3627/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019 Acórdão   2800/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Representante EFICAZ LOCADORA LTDA
Procuradores: RODRIGO BIAGI CACCIATORI (credenciado, inclusão:03/09/19)
Interessado CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SAMUEL PRESTES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2020 18:52 Recibo de Petição Intermediária - 260539/20, de 27/04/20 - Protocolo: 260539/20
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 621/20 - DP
07/03/2020 11:06 Recibo de Petição Intermediária - 154984/20, de 07/03/20 - Protocolo: 154984/20
16/12/2019 22:40 Recibo de Petição Intermediária - 846614/19, de 16/12/19 - Protocolo: 846614/19
16/12/2019 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 845600/19, de 16/12/19 - Protocolo: 845600/19
11/12/2019 10:12 do Protocolo 833890/19
09/12/2019 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 828411/19, de 09/12/19 - Protocolo: 828411/19
09/12/2019 10:31 do Protocolo 825862/19
06/12/2019 17:17 do Protocolo 823312/19
05/12/2019 17:09 do Protocolo 819480/19
11/11/2019 18:11 Recibo de Petição Intermediária - 762437/19, de 11/11/19 - Protocolo: 762437/19
18/10/2019 17:26 do Protocolo 707100/19
11/10/2019 14:19 do Protocolo 692013/19
09/10/2019 08:04 AR do ofício OCN - 3012/19 - DP
09/10/2019 08:04 AR do ofício OCN - 3011/19 - DP
01/10/2019 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 663390/19, de 01/10/19 - Protocolo: 663390/19
24/09/2019 07:29 AR do ofício OCN - 3009/19 - DP
24/09/2019 07:29 AR do ofício OCN - 3007/19 - DP
23/09/2019 08:11 do Protocolo nº 638663/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2020 Ofício de Contraditório   621/ 2020   
DP  09/12/2019 Despacho Processual Diverso   1614/ 2019   
DP  24/09/2019 Ofício de Contraditório   3007/ 2019   
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3007/ 2019   
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3009/ 2019   
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3011/ 2019   
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3012/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Acórdão nº 1382/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 461/2020
17/04/2020 2281 Despacho Processual Diverso nº 411/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1666/2019
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1614/2019
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1597/2019
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3627/2019
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1346/2019
16/10/2019 2166 Acórdão nº 2800/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1162/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 15:11 DP  
11/08/2020 08:54 CMEX Informação nº 4268/2020 -
22/07/2020 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2020 -
21/07/2020 15:49 5ICE Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
21/07/2020 11:31 STP  
20/07/2020 12:54 SMPJTC  
17/07/2020 11:14 3PC Ciência de Decisão nº 214/2020 -
17/07/2020 10:33 SMPjTC  
01/07/2020 16:44 STP Acórdão nº 1382/2020 -
18/05/2020 09:59 GCIZL  
18/05/2020 00:11 SMPJTC  
04/05/2020 12:04 3PC Parecer nº 346/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico. Aluguel de banheiro químico. Exigências excessivas e desproporcionais para qualificação Econômico-financeira. Determinação descumprida por inviabilidade. Multa.
04/05/2020 09:55 SMPjTC  
30/04/2020 14:48 CGE Instrução nº 401/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
30/04/2020 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 461/2020 -
15/04/2020 13:04 5ICE Despacho Processual Diverso nº 20/2020 -
11/03/2020 13:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 411/2020 -
19/12/2019 15:24 DP Informação nº 1785/2020 -
19/12/2019 15:24 DP Informação nº 1812/2020 -
19/12/2019 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 621/2020 -
17/12/2019 16:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1666/2019 -
11/12/2019 09:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1071/2019 -
11/12/2019 09:33 DP Informação nº 10440/2019 -
10/12/2019 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1614/2019 -
06/12/2019 15:54 DP Certidão Diversa nº 345/2019 -
06/12/2019 15:54 DP Informação nº 10209/2019 -
05/12/2019 18:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1597/2019 -
05/12/2019 17:28 DP  
05/12/2019 13:57 STP  
05/12/2019 13:20 SMPJTC  
03/12/2019 14:22 3PC Ciência de Decisão nº 369/2019 -
03/12/2019 12:53 SMPjTC  
20/11/2019 18:22 STP Acórdão nº 3627/2019 -
06/11/2019 11:07 GCIZL  
06/11/2019 10:49 SMPJTC  
01/11/2019 10:52 3PC Parecer nº 1024/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico. Aluguel de banheiro químico. Exigências excessivas e desproporcionais para qualificação econômico-financeira. Procedência parcial. Determinação.
31/10/2019 18:19 SMPjTC  
24/10/2019 11:12 CGE Instrução nº 794/2019 -
15/10/2019 13:38 DP  
14/10/2019 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1346/2019 -
11/09/2019 17:02 STP Acórdão nº 2800/2019 -
11/09/2019 17:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 158/2019 -
05/09/2019 16:13 GCIZL  
05/09/2019 11:39 DP Certidão Diversa nº 259/2019 -
05/09/2019 11:39 DP Informação nº 6861/2019 -
05/09/2019 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 3007/2019 -
05/09/2019 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 3009/2019 -
05/09/2019 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 3011/2019 -
05/09/2019 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 3012/2019 -
03/09/2019 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1162/2019 -
03/09/2019 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3160/2019 -
03/09/2019 10:55 DP Termo de Reautuação nº 67/2019 -

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