Processo 59374/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/02/2018 12:30
Autuado em 07/02/2018 12:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 637/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   637/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2019 Acórdão   637/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Recorrente ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Procuradores: ANDRESSA EMMANUELLY NORONHA (credenciado, inclusão:07/02/18), EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:07/02/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:07/02/18), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:07/02/18, exclusão:07/06/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:07/02/18, exclusão:07/06/19)
Recorrente LUCIANI MARIA RANIERO ZAMPAR
Procuradores: ISADORA CHICARELI BALESTRI (credenciado, inclusão:07/02/18), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:07/02/18)
Interessado MARTA GONÇALVES DE LIMA BENESCIUTTI
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2018 12:29 769248/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/02/2018 12:29 137258/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
20/08/2020 19:11 do Protocolo 532695/20
20/08/2020 19:08 Recibo de Petição Intermediária - 532687/20, de 20/08/20 - Protocolo: 532687/20
16/05/2019 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 334605/19, de 16/05/19 - Protocolo: 334605/19
22/11/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805450/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 1455/2020
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 676/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 637/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 292/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 14:29 DP  
19/11/2020 14:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1455/2020 -
07/06/2019 11:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5516/2020 -
03/06/2019 14:10 DP Informação nº 4186/2019 -
31/05/2019 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 676/2019 -
24/04/2019 08:57 CAGE Despacho Processual Diverso nº 740/2019 -
01/04/2019 09:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2019 -
29/03/2019 16:10 SMPJTC  
28/03/2019 16:38 1PC Ciência de Decisão nº 107/2019 -
28/03/2019 13:14 SMPjTC  
20/03/2019 16:13 STP Acórdão nº 637/2019 -
29/10/2018 16:30 GCFC  
29/10/2018 15:00 SMPJTC  
24/10/2018 11:20 1PC Parecer nº 994/2018 - Recurso de revista. Município de Itambé. Pelo não provimento.
23/10/2018 15:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1295/2018 -
07/02/2018 16:44 COFAP  
07/02/2018 12:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 166/2018 -
07/02/2018 12:29 DP Informação nº 1234/2018 -

Voltar a Consulta