Processo 59400/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/01/2015 09:33
Autuado em 27/01/2015 09:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1033/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1033/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1033/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 11:55 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1033/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 107/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 38/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 5313/2018
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 434/2018
11/01/2017 1511 Despacho Processual Diverso nº 257/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 31/2016
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4915/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1115/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 1411/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 1208/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 09:29 DGP  
22/04/2019 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2019 -
06/02/2019 14:51 GCDA  
06/02/2019 14:10 SMPJTC  
05/02/2019 10:25 PGC Parecer nº 33/2019 - Retorno. Requerimento de auxílio-saúde de Membro inativo do Tribunal de Contas. Superveniência de legislação autorizadora e de portaria regulamentadora. Encerramento.
05/02/2019 10:06 SMPjTC  
01/02/2019 07:33 DIJUR Parecer nº 51/2019 - Requerimento Interno de Ex-Conselheiro. Concessão de auxílio-saúde de acordo com a Lei Nº 19.573/19 e Portaria 135/19. Ao ministério público para manifestação.
25/01/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 38/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 107/2019 -
18/12/2018 18:45 GCNB  
22/03/2018 17:09 GP Despacho Processual Diverso nº 5313/2018 -
09/01/2017 18:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 434/2018 -
14/01/2016 09:54 GP Despacho Processual Diverso nº 257/2016 -
14/09/2015 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 31/2016 -
10/09/2015 14:22 STP Certidão de Sessão nº 667/2015 -
10/06/2015 08:40 GCNB  
23/04/2015 15:48 SMPjTC Parecer nº 6415/2015 - indeferimento EMENTA: Requerimento. Membro inativo do Tribunal de Contas. Pagamento de auxílio-saúde. Lei nº 16.954/2011. Necessidade de ato regulamentar específico. Princípio da separação dos poderes. Exigência da LRF. Indeferimento.
22/04/2015 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1115/2015 -
17/04/2015 13:16 DP Informação nº 5658/2015 -
09/04/2015 08:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1411/2015 -
01/04/2015 09:03 DIJUR Parecer nº 224/2015 - Requerimento Interno. Ex-Conselheiro. Instituição de auxílio-saúde pela magistratura estadual. Pedido de extensão do benefício. Impossibilidade. Ao GP.
19/02/2015 13:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1208/2015 -
10/02/2015 10:27 DGP  
27/01/2015 09:35 DEGP  
27/01/2015 09:33 DP  

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