Processo 594486/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/08/2013 16:15
Autuado em 27/08/2013 16:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2195/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2195/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2018 Acórdão   2195/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/07/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/06/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/06/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/05/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/05/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Procuradores: MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU (credenciado, inclusão:27/08/15)
Pensionista NOELI SAMPIETRO FERREIRA
Representante legal DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Interessado GETULIO JOSÉ FERREIRA
Interessado MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU

Juntadas
DataDescrição
31/08/2015 10:35 do Protocolo 680673/15
13/08/2015 16:13 do Protocolo 638723/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 605/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2195/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1502/2015
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1403/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19549/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 10:15 DP  
20/11/2018 08:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 605/2018 -
28/09/2018 14:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1754/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1095/2018 -
05/09/2018 18:27 SMPJTC  
05/09/2018 14:30 4PC Ciência de Decisão nº 259/2018 -
04/09/2018 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1341/2018 -
15/08/2018 17:14 S2C Acórdão nº 2195/2018 -
18/07/2018 17:35 GATBC  
18/07/2018 14:03 S2C Certidão de Sessão nº 383/2018 -
23/05/2018 18:00 GCILB  
23/05/2018 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 296/2018 -
05/03/2018 15:53 GATBC  
05/03/2018 14:07 SMPjTC  
02/03/2018 11:35 2SubPG Parecer nº 93/2018 - PENSÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
01/03/2018 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 459/2018 -
14/09/2015 15:25 COFAP Parecer nº 933/2018 -
02/09/2015 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1502/2015 -
01/09/2015 13:43 DP Informação nº 18854/2015 -
04/05/2015 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1403/2015 -
19/02/2015 15:04 SMPjTC Parecer nº 5394/2015 - negativa do registro Registro do ato de admissão da servidora falecida negado pela Resolução n.º 5553/99. Decisão judicial com trânsito em julgado reconhecendo a validade da Resolução n.º 5553/99, bem como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinh
30/08/2013 18:13 DICAP Informação nº 7953/2013 -
30/08/2013 18:13 DICAP Parecer nº 1959/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2013 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19549/2013 -
28/08/2013 10:31 DP Termo de Reautuação nº 377/2013 -

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