Processo 594630/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2013 17:17
Autuado em 27/08/2013 17:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1259/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1259/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1259/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP
Gestor do ato ERASMO ERI FERRETTI
Servidor ELVIRA WERNER PASETTI
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2016 14:23 436725/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 17:11 do Protocolo 241103/17
24/05/2016 14:07 do Protocolo 435117/16
15/08/2014 17:39 do Protocolo 754770/14
16/06/2014 18:33 do Protocolo 562260/14
12/06/2014 11:10 AR do ofício OCN - 9702/14 - DP
11/12/2013 10:42 do Protocolo 878816/13
29/08/2013 12:23 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9702/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1259/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 298/2017
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1715/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 2997/2013
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2265/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19264/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:26 DP  
09/07/2018 15:08 CAGE  
09/07/2018 12:32 CMEX Informação nº 1359/2018 -
08/06/2018 13:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2018 -
08/06/2018 10:48 SMPJTC  
05/06/2018 11:59 2PC Ciência de Decisão nº 159/2018 -
05/06/2018 09:17 SMPjTC  
23/05/2018 15:04 S1C  
16/05/2018 12:23 GCFAMG  
15/05/2018 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 300/2018 -
24/04/2018 11:16 GCFAMG  
24/04/2018 08:57 SMPJTC  
15/03/2018 11:29 2PC Parecer nº 255/2018 - Ato de Inativação negado registro pelo Acórdão nº 806/08 S2C. Acumulação indevida de cargos. Inúmeras diligências para comprovar cumprimento de decisão. Acordo judicial -servidora fará jus a um salário mínimo.Pelo registro da 2ª inativação conf. decisão
14/03/2018 17:28 SMPjTC  
28/04/2017 13:38 COFAP Parecer nº 1365/2018 -
06/03/2017 16:03 DP  
06/03/2017 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 298/2017 -
29/11/2016 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 50/2017 -
29/11/2016 13:41 SMPjTC Parecer nº 1821/2017 - Ao relator. Ao Relator, para as providências que entender cabíveis.
29/11/2016 12:29 GCFAMG  
21/09/2016 14:28 COFAP Parecer nº 12410/2016 -
21/09/2016 13:43 DP Informação nº 16083/2016 -
31/05/2016 08:05 COFAP  
24/05/2016 17:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 698/2016 -
16/09/2014 13:36 DP  
16/09/2014 13:35 GCFAMG  
09/09/2014 08:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
03/09/2014 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2165/2014 -
18/08/2014 15:20 SMPjTC Parecer nº 12636/2014 - arquivamento Pela adoção das providências sugeridas no anterior Parecer Ministerial n° 8757/2014.
18/08/2014 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2032/2014 -
21/07/2014 08:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4830/2014 -
04/07/2014 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1715/2014 -
24/06/2014 08:35 SMPjTC Parecer nº 8757/2014 - arquivamento Pelo arquivamento provisório dos autos, com determinação para que o Município comprove a esta Corte a efetiva restituição ao patrimônio da CASSEMC dos valores indevidamente pagos, informando semestralmente o andamento do processo administrativo
18/06/2014 15:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1636/2014 -
18/06/2014 11:43 DEX Informação nº 4152/2014 -
18/06/2014 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 -
05/05/2014 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 9702/2014 -
22/04/2014 10:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1182/2014 -
16/04/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 5664/2014 - Ao relator. Não cumprimento de Acórdão que negou registro ao segundo vínculo de servidora municipal. Ao Relator para adoção das providências regimentais; sem prejuízo da observância ao Prejulgado n° 11-TCE/PR.
20/03/2014 12:26 DCM Informação nº 624/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 933/14 - GCFAMG.
17/03/2014 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 933/2014 -
13/03/2014 09:11 SMPjTC Parecer nº 3567/2014 - Necessidade de complementação da instrução Em preliminar pela oitiva da DCM para complementação da instrução.
11/12/2013 15:22 DICAP Parecer nº 3175/2014 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NEGATIVA DE REGISTRO. ANULAÇÃO DA APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 09:56 DP Informação nº 23255/2013 -
30/10/2013 11:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2997/2013 -
16/10/2013 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6423/2013 -
16/10/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 16852/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela complementação da instrução.
15/10/2013 09:36 DICAP Parecer nº 20960/2013 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NEGATIVA DE REGISTRO. ANULAÇÃO DA APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/10/2013 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 -
09/10/2013 15:15 DP Informação nº 21725/2013 -
09/10/2013 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2265/2013 -
23/09/2013 15:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1945/2013 -
28/08/2013 17:12 DICAP  
28/08/2013 01:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19264/2013 -

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