Processo 594729/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:20
Autuado em 30/08/2013 10:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5179/2015 da Segunda Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5179/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/10/2015 Acórdão   5179/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 16:54 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5179/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19721/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 09:58 DP  
13/11/2015 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3089/2015 -
11/11/2015 11:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1706/2015 -
28/10/2015 16:46 S2C Acórdão nº 5179/2015 -
26/02/2015 10:58 GCFC  
20/11/2014 19:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 609/2015 -
20/11/2014 19:00 SMPjTC Parecer nº 19422/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
29/10/2013 17:11 DAT Instrução nº 8498/2014 -
30/09/2013 09:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1217/2013 -
30/08/2013 18:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1281/2013 -
30/08/2013 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19721/2013 -

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