Processo 596137/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2016 10:25
Autuado em 22/07/2016 10:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 469/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
12/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   469/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Recorrente MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:22/07/16), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:22/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2016 10:25 261626/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 110324/20, de 19/02/20 - Protocolo: 110324/20
25/09/2019 11:10 do Protocolo 645511/19
26/03/2019 16:37 AR do ofício OPD - 491/19 - GP
01/03/2019 08:11 AR do ofício OPD - 347/19 - GP
23/11/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 808506/18
12/11/2018 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 785522/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   491/ 2019   
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   347/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Acórdão de Parecer Prévio nº 469/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1871/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7306/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 15:14 DP  
21/02/2020 08:57 CMEX  
03/10/2019 12:49 DP  
25/09/2019 13:19 CMEX  
18/03/2019 10:48 DP Informação nº 1925/2019 -
26/02/2019 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 491/2019 -
22/02/2019 14:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 210/2019 -
22/02/2019 14:26 CMEX Informação nº 859/2019 -
21/02/2019 13:49 DP Informação nº 1311/2019 -
15/02/2019 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 347/2019 -
16/01/2019 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 11:11 PGC Ciência de Decisão nº 28/2019 -
11/01/2019 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 46/2019 -
13/12/2018 14:05 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 469/2018 -
07/11/2018 10:38 GCNB  
24/10/2018 17:09 CMEX Informação nº 3852/2018 -
10/09/2018 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2121/2018 -
06/09/2018 15:44 SMPJTC  
04/09/2018 11:30 PGC Parecer nº 794/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Piraquara. Exercício de 2013. Pelo provimento do recurso, recomendando a aprovação das contas, com ressalva. Intimação do responsável para complementação do ressarcimento.
03/09/2018 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1321/2018 -
27/07/2016 09:54 CGM Instrução nº 2814/2018 -
22/07/2016 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1871/2016 -
22/07/2016 10:25 DP Informação nº 13071/2016 -

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