Data de Envio | Setor | Ato |
14/01/2016 18:26
| DP | |
08/12/2015 09:52
| DEX | Informação nº 360/2016 - |
05/11/2015 12:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3262/2015 - |
26/10/2015 12:36
| GCFAMG | |
21/10/2015 10:57
| S2C | Certidão de Sessão nº 1252/2015 - |
14/09/2015 14:42
| GCFAMG | |
10/09/2015 10:09
| SMPjTC | Parecer nº 12256/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Atraso no início da execução do convênio. Justificativas. Pertinência. Pela regularidade com ressalva. |
12/06/2015 08:28
| DAT | Instrução nº 3158/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER. |
06/03/2015 07:11
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1514/2015 - |
06/03/2015 07:11
| DP | Informação nº 4418/2015 - |
06/03/2015 07:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 2436/2015 - |
01/07/2014 09:39
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 422/2015 - |
01/07/2014 09:39
| DAT | Instrução nº 456/2015 - |
30/06/2014 17:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12149/2014 - |