Processo 596270/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 17:16
Autuado em 30/06/2014 17:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5389/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5389/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5389/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Gestor ordenador das despesas RINALDO BERNARDELLI JUNIOR
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 10:20 AR do ofício OCN - 2436/15 - DP
18/04/2015 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328988/15
01/04/2015 11:10 do Protocolo 278778/15
19/03/2015 15:55 do Protocolo 218406/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2436/ 2015 15/05/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5389/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 422/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12149/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 18:26 DP  
08/12/2015 09:52 DEX Informação nº 360/2016 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3262/2015 -
26/10/2015 12:36 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1252/2015 -
14/09/2015 14:42 GCFAMG  
10/09/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 12256/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Atraso no início da execução do convênio. Justificativas. Pertinência. Pela regularidade com ressalva.
12/06/2015 08:28 DAT Instrução nº 3158/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
06/03/2015 07:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1514/2015 -
06/03/2015 07:11 DP Informação nº 4418/2015 -
06/03/2015 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 2436/2015 -
01/07/2014 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 422/2015 -
01/07/2014 09:39 DAT Instrução nº 456/2015 -
30/06/2014 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12149/2014 -

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