Processo 596458/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 17:30
Autuado em 30/06/2014 17:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 579/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   579/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   579/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas SANDRA DOLORES DE PAULA LIMA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FENIX
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678230/16
21/07/2016 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603427/16
12/07/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 3707/2016 - DP
12/07/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 3695/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3695/ 2016   
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3707/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1344/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 579/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1869/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1638/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12151/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:16 DP  
17/04/2019 11:27 CMEX Informação nº 2152/2019 -
26/03/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2019 -
26/03/2019 10:47 SMPJTC  
25/03/2019 13:20 2PC Ciência de Decisão nº 53/2019 -
25/03/2019 08:45 SMPjTC  
19/03/2019 14:27 S1C  
13/02/2019 15:40 GCDA  
13/02/2019 15:25 SMPJTC  
18/10/2018 11:47 2PC Parecer nº 50/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas com recomendação.
17/10/2018 12:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 423/2018 - Contas regulares, com recomendações.
24/08/2016 07:06 COFIT  
27/07/2016 16:27 DP  
21/07/2016 18:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1869/2016 -
23/06/2016 17:45 DP Informação nº 13064/2016 -
23/06/2016 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 3695/2016 -
23/06/2016 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 3707/2016 -
23/06/2016 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1638/2016 -
17/06/2016 11:48 SMPjTC Parecer nº 7626/2016 - concessão de contraditório Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades apontadas pela DAT. Pela concessão de contraditório aos interessados.
01/07/2014 09:39 DAT Instrução nº 1105/2016 -
30/06/2014 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12151/2014 -

Voltar a Consulta