Processo 596550/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/12/2011 10:29
Autuado em 13/12/2011 10:29
Apensado ao Processo 290223/13 em 08/11/2013 16:31
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3399/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2012 Acórdão   3399/ 2012 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2012 Acórdão   3399/ 2012 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado ANTONIO RYCHETA ARTEN
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO
Interessado MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT
Interessado SAMUEL IEGER SUSS

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 09:38 AR de devolução dos autos físicos
15/08/2012 14:30 AR de devolução dos autos fisicos
17/05/2012 17:17 do Protocolo nº 240245/12, referente Pet. Recursal.
20/12/2011 09:23 do Protocolo nº 73892-4/11, referente a Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 2999/2012
01/11/2012 520 Acórdão nº 3399/2012
11/10/2012 506 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 18/10/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 2079/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18268/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 16:21 DP  
09/11/2012 14:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2999/2012 -
22/10/2012 11:46 STP Acórdão nº 3399/2012 -
22/10/2012 11:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 678/2012 -
22/10/2012 11:43 GCHEB  
18/10/2012 17:07 S2C  
02/10/2012 13:41 GCHEB  
26/09/2012 09:25 SMPjTC Parecer nº 15200/2012 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Acórdão nº 1723/11 - Tribunal Pleno, que julgou regulares com ressalvas as contas da Agência de Fomento do Paraná S/A referentes ao exercício financeiro de 2008. Pelo provimento parcial dos recursos.
03/09/2012 15:38 DCE Instrução nº 286/2012 -
31/08/2012 16:44 DCM  
21/08/2012 14:22 DP Informação nº 7813/2012 -
08/08/2012 13:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2079/2012 -
02/08/2012 10:18 DP Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
29/06/2012 16:46 SMPjTC Parecer nº 10858/2012 - diligência EMENTA. Recurso de Revista. Pela prévia remessa dos autos à DCE.
11/06/2012 10:31 5ICE Informação nº 17/2012 -
24/05/2012 10:17 DCE Instrução nº 99/2012 -
17/05/2012 17:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1018/2012 -
17/05/2012 17:05 DP Termo de Reautuação nº 309/2012 -
17/05/2012 16:15 DP  
22/12/2011 12:12 DP  
19/12/2011 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2969/2011 -
19/12/2011 10:13 DP Informação nº 6746/2011 -
14/12/2011 14:19 GCHEB  
13/12/2011 10:28 DP Informação nº 6642/2011 -
13/12/2011 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18268/2011 -

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