Processo 596626/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/11/2019 09:06
Autuado em 25/11/2019 09:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 583/2021 da Primeira Câmara, de 14/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão   583/ 2021 Regular com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2021 Acórdão   583/ 2021 Regular com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual KAIO MURILLO NEVES JAQUES PEREIRA
Gestor das Contas HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI
Ex-Gestor HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 374/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2021 Instrução de Cobrança   452/ 2021   
DP  07/02/2020 Ofício de Contraditório   374/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2021 2518 Acórdão nº 583/2021
05/03/2021 2492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 2233/2019
27/11/2019 2194 Termo de Distribuição de Processo nº 3905/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 18:17 CMEX  
13/05/2021 18:17 CMEX  
13/05/2021 18:17 CMEX  
13/04/2021 12:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2021 -
13/04/2021 11:28 SMPJTC  
13/04/2021 10:31 4PC Ciência de Decisão nº 114/2021 -
13/04/2021 10:29 SMPjTC  
12/03/2021 11:13 S1C Acórdão nº 583/2021 -
01/03/2021 15:57 GATBC  
26/02/2021 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 34/2021 -
08/12/2020 12:43 GATBC  
08/12/2020 12:42 SMPJTC  
08/12/2020 11:05 4PC Parecer nº 1156/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
07/12/2020 20:56 SMPJTC  
07/12/2020 15:20 2PC  
07/12/2020 15:18 SMPjTC  
21/05/2020 09:27 CGM Instrução nº 4449/2020 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/11/2019 10:41 DP Informação nº 887/2020 -
29/11/2019 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 374/2020 -
25/11/2019 11:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 2233/2019 -
25/11/2019 11:25 CGM Instrução nº 4660/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
25/11/2019 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3905/2019 -

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