Processo 596982/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/08/2015 11:40
Autuado em 04/08/2015 11:40
Processo Rescindendo 596982/15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 231/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2017 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2023 13:37 469845/19 PEDIDO DE RESCISÃO
09/07/2019 17:25 469845/19 PEDIDO DE RESCISÃO
04/08/2015 11:39 153961/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
04/08/2015 11:39 90821/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2024 14:27 do Protocolo 251682/24
15/03/2024 13:44 Recibo de Petição Intermediária - 176729/24, de 15/03/24 - Protocolo: 176729/24
27/11/2019 08:13 Informação 1705/2019 - SDA/SEFA
07/11/2019 08:13 Protocolo SEFA Referente ao Ofício 99/19 - OPD/CMEX
09/09/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 610327/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610327/19
26/04/2019 12:39 Anexo - Documentos Precatório - PROJUDI
17/04/2019 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 262779/19, de 17/04/19 - Protocolo: 262779/19
19/02/2019 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107080/19
08/11/2018 17:15 do Protocolo 778267/18
18/09/2018 13:26 do Protocolo 653634/18
04/08/2017 08:46 AR do ofício OPD - 1305/17 - GP
15/02/2016 11:12 do Protocolo 100603/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2023 Ofícios Processuais Diversos   33/ 2023   
GP  24/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1305/ 2017   
COEX  19/07/2017 Instrução de Cobrança   1022/ 2017   
COEX  19/07/2017 Instrução de Cobrança   1023/ 2017   
COEX  19/07/2017 Instrução de Cobrança   1024/ 2017   
COEX  19/07/2017 Instrução de Cobrança   1025/ 2017   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   99/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 431/2024
05/04/2024 3182 Despacho Processual Diverso nº 358/2024
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 721/2023
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 590/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 451/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1115/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 184/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 2378/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2254/2018
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 404/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7959/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 2013/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2024 18:15 DP  
17/04/2024 16:40 CMEX Informação nº 1504/2024 -
15/04/2024 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 431/2024 -
03/04/2024 19:46 DP Informação nº 2012/2024 -
02/04/2024 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2024 -
15/03/2024 14:45 CMEX Informação nº 1181/2024 -
04/07/2023 10:25 DP  
26/06/2023 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 721/2023 -
21/05/2019 11:36 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 58/2019 -
21/05/2019 11:36 CMEX Informação nº 2465/2023 -
21/05/2019 11:36 CMEX Informação nº 5675/2019 -
21/05/2019 11:36 CMEX Informação nº 6286/2019 -
21/05/2019 11:36 CMEX Informação nº 6968/2019 -
21/05/2019 11:36 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 33/2023 -
21/05/2019 11:36 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 99/2019 -
16/05/2019 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 590/2019 -
26/04/2019 12:42 CMEX Instrução nº 609/2019 -
17/04/2019 20:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 451/2019 -
26/02/2019 09:46 DP Informação nº 2870/2019 -
21/02/2019 15:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 184/2019 -
12/12/2018 12:06 DP Informação nº 1320/2019 -
12/12/2018 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1115/2019 -
04/12/2018 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2378/2018 -
21/11/2018 16:11 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 117/2018 -
21/11/2018 16:11 CMEX Instrução nº 551/2018 -
25/10/2018 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2254/2018 -
25/07/2017 16:58 CMEX Instrução nº 488/2018 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10394/2017 -
21/07/2017 08:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1305/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Instrução de Cobrança nº 1022/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Instrução de Cobrança nº 1023/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Instrução de Cobrança nº 1024/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Instrução de Cobrança nº 1025/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4314/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4315/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4316/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4317/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4318/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4319/2017 -
12/07/2017 16:16 COEX Informação nº 4323/2017 -
14/06/2017 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2017 -
12/06/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2024/2017 -
29/05/2017 16:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2017 -
06/03/2017 09:49 GCNB  
24/02/2017 19:43 SMPjTC Parecer nº 1756/2017 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Retorno. Ausência de pagamento de precatórios notificados antes de julho de 2006. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso.
18/02/2016 17:07 COFIM Instrução nº 516/2017 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 126/15 - S2C.
11/02/2016 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 404/2016 -
28/01/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 1157/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Ausência de pagamento de precatórios notificados antes de julho de 2006. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso.
05/08/2015 14:11 DCM Instrução nº 507/2016 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 126/15 - S2C.
04/08/2015 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2013/2015 -
04/08/2015 11:39 DP Informação nº 16694/2015 -

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