Processo 597840/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/08/2018 11:21
Autuado em 30/08/2018 11:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1306/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1306/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019 Acórdão   1306/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Recorrente VILMA DA APARECIDA DE JESUS AMANDIO
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado NELSON CONCEIÇÃO BUENO
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado ROSIANE DALPRA
Interessado ROSIANE DALPRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2018 11:21 421689/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783449/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1306/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3484/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 3254/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1277/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 16:04 DP  
25/06/2019 10:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 988/2019 -
19/06/2019 08:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 608/2019 -
30/05/2019 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2019 -
30/05/2019 00:08 SMPJTC  
29/05/2019 11:43 6PC Ciência de Decisão nº 133/2019 -
28/05/2019 13:31 SMPjTC  
15/05/2019 17:35 STP Acórdão nº 1306/2019 -
09/05/2019 16:54 GCFC  
08/05/2019 17:08 STP Certidão de Adiamento nº 139/2019 -
05/04/2019 15:27 GCIZL  
03/04/2019 16:35 STP Certidão de vistas de processo nº 31/2019 -
01/04/2019 11:57 GCFC  
29/03/2019 10:35 STP  
29/11/2018 15:37 GCFC  
29/11/2018 13:35 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 816/2018 - RECURSO DE REVISTA. Ato de inativação. Não preenchimento dos requisitos legais. Ausência de novos elementos. Pelo não provimento, cf. CGM.
27/11/2018 14:26 SMPjTC  
13/11/2018 15:27 CGM Parecer nº 2051/2018 -
09/10/2018 17:23 DP  
03/09/2018 15:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 3254/2018 -
03/09/2018 15:10 CGM Parecer nº 1364/2018 -
30/08/2018 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1277/2018 -
30/08/2018 11:21 DP Informação nº 9138/2018 -

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