Processo 598430/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:41
Autuado em 30/08/2013 10:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5181/2015 da Segunda Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5181/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/10/2015 Acórdão   5181/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 11:32 do Protocolo 741055/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5181/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19868/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 10:09 DP  
13/11/2015 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3091/2015 -
11/11/2015 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1715/2015 -
28/10/2015 17:12 S2C Acórdão nº 5181/2015 -
26/02/2015 10:58 GCFC  
20/11/2014 19:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 611/2015 -
20/11/2014 19:05 SMPjTC Parecer nº 19429/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
29/10/2013 17:13 DAT Instrução nº 8504/2014 -
17/10/2013 12:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1219/2013 -
02/09/2013 19:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1383/2013 -
30/08/2013 12:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19868/2013 -

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