Processo 59919/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/02/2018 10:07
Autuado em 07/02/2018 10:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 556/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   556/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   556/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Recorrente RAFAEL PALADINE VIEIRA
Interessado THANYA REGINA MARIOTO CRUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2018 10:07 264784/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/10/2018 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Petição (pedido de vista), conforme determinado na peça 104 - Despacho - 1469/18 - GCFC.
16/05/2018 12:33 do Protocolo 350720/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 556/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1469/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 285/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 16:53 DP  
15/04/2019 09:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 904/2019 -
15/04/2019 09:02 CGM  
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2019 -
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
22/03/2019 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 79/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 556/2019 -
17/10/2018 13:15 GCFC  
11/10/2018 14:16 DP Informação nº 10534/2018 -
11/10/2018 14:16 DP Informação nº 10555/2018 -
19/09/2018 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1469/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
12/09/2018 09:57 PGC Parecer nº 827/2018 - Recurso De Revista. Admissão de Pessoal. Negativa de registro parcial. Participação de candidato nos atos preparatórios do certame. Pelo não provimento.
11/09/2018 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1375/2018 -
07/08/2018 17:52 CGM Parecer nº 1270/2018 -
10/05/2018 13:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1121/2018 -
10/05/2018 11:45 SMPJTC  
27/02/2018 11:26 3PC Parecer nº 133/2018 - Recurso de Revista. Negativa de registro por atuação do servidor em fase do concurso. Nulidade dos atos. Princípio da moralidade. Inocorrência de prescrição. Pelo desprovimento do recurso.
27/02/2018 09:12 SMPjTC  
07/02/2018 16:43 COFAP Parecer nº 1977/2018 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO DE ADMISSÃO DE ADVOGADO QUE ATUOU EM FASE DO CONCURSO. DECADÊNCIA INVOCADA. INAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 9784/99. ATO NULO. INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STF QUANTO À NATUREZA COMPLEXA
07/02/2018 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 168/2018 -
07/02/2018 10:07 DP Informação nº 1217/2018 -

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