Processo 599696/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 28/10/2010 10:24
Autuado em 28/10/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 241/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2385/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2385/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017 Acórdão   2385/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/04/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NEY LEPREVOST NETO
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:09/04/14, exclusão:16/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:14/06/17, exclusão:25/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:19/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:19/04/16, exclusão:14/06/17)
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504086/18
30/05/2017 14:07 do Protocolo 398150/17
20/05/2016 10:20 AR do ofício ODL - 914/16 - DP
14/04/2016 18:04 do Protocolo 320492/16
15/12/2015 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992993/15
15/10/2015 11:23 AR do ofício ODL - 1448/15 - DP
24/04/2014 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368455/14
10/04/2014 15:41 do Protocolo 328437/14
09/04/2014 17:05 do Protocolo 324733/14
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4694/14 - DP
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 4695/14 - DP
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4692/14 - DP
04/02/2011 11:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado Arj786744634br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2016 Ofício de Diligência   914/ 2016   
DP  21/09/2015 Ofício de Diligência   1448/ 2015   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4692/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4694/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4695/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3472/2017
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1171/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1323/2017
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2385/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
25/04/2016 1344 Despacho nº 840/2016
12/11/2015 1243 Despacho nº 1907/2015
09/09/2015 1199 Despacho nº 1406/2015
05/05/2014 872 Despacho nº 665/2014
17/04/2014 864 Despacho nº 610/2014
07/03/2014 835 Despacho nº 278/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 08:32 DP  
14/06/2017 17:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2017 -
13/06/2017 17:42 DP Informação nº 8664/2017 -
07/06/2017 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1171/2017 -
07/06/2017 14:46 STP  
06/06/2017 13:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1964/2017 -
26/05/2017 11:45 STP Acórdão nº 2385/2017 -
19/05/2017 15:36 GCAML  
18/05/2017 17:25 STP Certidão de Sessão nº 460/2017 -
24/04/2017 15:07 GCIZL  
20/04/2017 14:39 STP Certidão de Sessão nº 303/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
09/08/2016 08:38 GCG  
28/07/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 9911/2016 - Provimento Representação. Município de Foz do Iguaçu. Pelo provimento. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
14/06/2016 12:28 COFIM Instrução nº 3963/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento da representação, nos termos da Instrução nº 3963/16.
19/04/2016 11:14 DP Informação nº 7951/2016 -
19/04/2016 11:14 DP Ofício de Diligência nº 914/2016 -
15/04/2016 11:55 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 154/2016 -
15/04/2016 11:55 GCG Despacho nº 840/2016 -
17/12/2015 09:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1150/2016 -
15/12/2015 15:31 DP  
11/11/2015 08:05 DCM  
10/11/2015 08:51 GCG Despacho nº 1907/2015 -
03/09/2015 11:37 DP Ofício de Diligência nº 1448/2015 -
09/06/2014 15:36 GCG Despacho nº 1406/2015 -
29/04/2014 14:38 DCM Instrução nº 1416/2014 - Pelo franqueamento de vistas do Conselho Municipal de Saúde e posteriormente aos representados e retorno para conclusão da Instrução.
25/04/2014 09:50 GCG Despacho nº 665/2014 -
15/04/2014 13:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1986/2014 -
15/04/2014 13:12 DP Informação nº 6514/2014 -
09/04/2014 18:03 GCG Despacho nº 610/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Informação nº 3543/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Informação nº 5482/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 4692/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 4694/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 4695/2014 -
20/12/2012 09:57 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2014 -
20/12/2012 09:57 GCG Despacho nº 278/2014 -
20/12/2012 09:07 OC  
05/11/2010 14:23 GCG  
29/10/2010 17:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1848/2010 -
28/10/2010 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14533/2010 -

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