Processo 600600/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/10/2010 09:14
Autuado em 28/10/2010 09:14
Oficio de encaminhamento 293/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3448/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2017 Acórdão   3448/ 2017 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/08/2017 Acórdão   3448/ 2017 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:03/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:25/07/16, exclusão:03/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/06/16, exclusão:25/07/16)
Interessado CLAITON CLEBER MENDES

Juntadas
DataDescrição
22/11/2017 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823960/17
27/01/2017 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63881/17
30/08/2016 09:12 do Protocolo 710886/16
19/07/2016 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596919/16
19/07/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595831/16
22/06/2016 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518802/16
17/06/2016 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506090/16
17/06/2016 11:44 AR do ofício OCN - 3297/16 - DP
16/06/2016 15:15 do Protocolo 503392/16
23/10/2012 15:17 do Protocolo 721484/12
13/09/2011 11:27 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2016 Ofício de Contraditório   3297/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 996/2017
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 940/2017
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3448/2017
28/07/2017 1644 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 01/08/2017
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 82/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1028/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 948/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 867/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 731/2016
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 634/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 3306/2016
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 221/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2018 17:01 DP  
19/01/2018 11:57 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2018 -
19/01/2018 11:57 COEX Informação nº 148/2018 -
28/11/2017 08:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
22/11/2017 14:49 COFAP Parecer nº 9228/2017 - ADMISSÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. BAIXA DE PENDÊNCIA. AO RELATOR.
22/11/2017 13:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 996/2017 -
06/11/2017 17:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 956/2017 -
26/10/2017 11:02 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6374/2017 -
25/10/2017 16:47 COEX Despacho Processual Diverso nº 877/2017 -
11/10/2017 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 940/2017 -
10/10/2017 12:27 COEX Informação nº 6611/2017 -
25/09/2017 13:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1915/2017 -
18/09/2017 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3039/2017 -
18/09/2017 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3206/2017 -
01/08/2017 15:51 S1C Acórdão nº 3448/2017 -
26/07/2017 10:08 GASRVF  
25/07/2017 15:35 S1C  
06/07/2017 09:09 GASRVF  
05/07/2017 08:58 S1C Certidão de Sessão nº 539/2017 -
03/02/2017 18:39 GASRVF  
03/02/2017 14:03 DP Informação nº 1235/2017 -
21/09/2016 09:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 82/2017 -
16/09/2016 15:02 SMPjTC Parecer nº 12337/2016 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Servidoras demitidas do cargo. Pelo registro em caráter excepcional.
14/09/2016 07:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1028/2016 -
30/08/2016 12:10 COFAP Instrução nº 11436/2016 - Legalidade e registro com determinação
11/08/2016 11:35 DP  
11/08/2016 11:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 948/2016 -
28/07/2016 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3987/2016 -
28/07/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 10353/2016 - Pela intimação do Município. ADMISSÃO DE PESSOAL. Complementar. Por nova intimação do Município de Pérola, para os fins do corrente opinativo.
26/07/2016 10:52 COFAP Instrução nº 10611/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO
22/07/2016 16:01 DP Informação nº 13139/2016 -
19/07/2016 14:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 867/2016 -
24/06/2016 14:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2278/2016 -
22/06/2016 18:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 731/2016 -
03/06/2016 13:08 DP Informação nº 11672/2016 -
03/06/2016 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 3297/2016 -
31/05/2016 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 634/2016 -
20/04/2016 12:39 DP  
12/04/2011 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3306/2016 -
12/04/2011 15:38 DICAP Instrução nº 6836/2016 - @2 ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMNTAR. DILIGÊNIA À ORIGEM
07/04/2011 01:48 S1C Certidão de Sessão nº 418/2011 -
06/04/2011 09:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 221/2011 -
21/03/2011 08:48 DIJUR Informação nº 300/2011 -
28/10/2010 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2011 -

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