Processo 600611/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/08/2018 08:28
Autuado em 29/08/2018 08:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1453/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1453/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1453/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:02/10/18)
Representado MARCIO ANDREI RAUBER
Representado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:24/09/18)
Representado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DOUGLAS RODRIGO GAUER (credenciado, inclusão:02/10/18)
Representante JOSOE REINALDO PEDRALLI

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 09:21 AR do Ofício OCN - 3945/2018 - DP
08/10/2018 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706118/18
02/10/2018 09:28 do Protocolo 688721/18
01/10/2018 20:01 do Protocolo 687970/18
01/10/2018 19:31 do Protocolo 687946/18
24/09/2018 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666728/18
24/09/2018 09:30 AR do Ofício OCN - 3671/2018 - DP
24/09/2018 09:30 Devolução do Ofício OCN - 3670/2018 - DP
24/09/2018 09:30 AR do Ofício OCN - 3669/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3945/ 2018   
DP  09/09/2018 Ofício de Contraditório   3669/ 2018   
DP  09/09/2018 Ofício de Contraditório   3670/ 2018   
DP  09/09/2018 Ofício de Contraditório   3671/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1453/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3471/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1291/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 3599/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 08:43 DP  
02/07/2020 15:03 STP Acórdão nº 1453/2020 -
02/07/2020 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2020 -
09/06/2020 11:18 GCILB  
08/06/2020 18:36 SMPJTC  
08/06/2020 11:32 4PC Parecer nº 402/2020 - Representação. Pela improcedência, conforme opinativo da CGM .
08/06/2020 10:46 SMPjTC  
09/10/2018 12:55 CGM Instrução nº 1305/2020 -
03/09/2018 18:04 DP Informação nº 9332/2018 -
03/09/2018 18:04 DP Informação nº 9900/2018 -
03/09/2018 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 3669/2018 -
03/09/2018 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 3670/2018 -
03/09/2018 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 3671/2018 -
03/09/2018 18:04 DP Ofício de Contraditório nº 3945/2018 -
30/08/2018 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1291/2018 -
29/08/2018 08:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3599/2018 -
29/08/2018 08:27 DP  

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