Processo 600999/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/08/2018 14:12
Autuado em 28/08/2018 14:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3177/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3177/ 2018 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão   3177/ 2018 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado ADILSON LUCCHETTI
Requerente MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2018 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708153/18
13/09/2018 10:47 do Protocolo 643493/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3472/2018
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3177/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 13:55 DP  
29/10/2018 14:01 S1C Acórdão nº 3177/2018 -
29/10/2018 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1200/2018 -
29/10/2018 14:01 S1C Certidão de inclusão de processo nº 2/2018 -
24/10/2018 14:47 GCFC  
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
19/10/2018 11:52 3PC Parecer nº 680/2018 - Certidão Liberatória. Pendências perante a CGM. Pelo indeferimento.
18/10/2018 15:22 SMPjTC  
18/10/2018 12:46 CMEX Informação nº 3515/2018 -
17/10/2018 15:17 CGM Informação nº 301/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa total com pessoal. Indeferimento.
17/10/2018 08:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1486/2018 -
15/10/2018 14:49 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 5/2018 -
27/09/2018 09:38 GCFC  
26/09/2018 15:39 SMPJTC  
26/09/2018 14:52 PGC Parecer nº 843/2018 - Certidão Liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Pelo indeferimento.
26/09/2018 13:40 SMPJTC  
26/09/2018 11:39 3PC  
25/09/2018 17:43 SMPjTC  
21/09/2018 16:12 CMEX Informação nº 2979/2018 -
20/09/2018 17:21 CGM Informação nº 251/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa total com pessoal. Indeferimento.
19/09/2018 14:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1359/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
14/09/2018 13:04 PGC Despacho nº 36/2018 - Despacho do MPC.
13/09/2018 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1397/2018 -
12/09/2018 11:36 CMEX Informação nº 2607/2018 -
29/08/2018 10:05 CGM Informação nº 230/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa com pessoal. Pendências na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
28/08/2018 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3472/2018 -
28/08/2018 14:13 DP Termo de Reautuação nº 92/2018 -

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