Processo 601433/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/09/2019 09:04
Autuado em 05/09/2019 09:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2811/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2811/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2019 Acórdão   2811/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 615108/19, de 10/09/19 - Protocolo: 615108/19
09/09/2019 10:45 do Protocolo 609655/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão nº 2811/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3186/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 08:46 DP  
03/10/2019 13:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2019 -
03/10/2019 11:50 SMPJTC  
02/10/2019 14:06 3PC Ciência de Decisão nº 265/2019 -
02/10/2019 13:02 SMPjTC  
02/10/2019 10:13 S1C  
23/09/2019 13:51 DG Despacho Processual Diverso nº 695/2019 -
16/09/2019 17:33 S1C Certidão de inclusão de processo nº 19/2019 -
11/09/2019 10:48 GCDA  
11/09/2019 10:28 SMPJTC  
06/09/2019 15:27 3PC Parecer nº 762/2019 - Certidão Liberatória. Município de Santa Mariana. Determinação de instauração de Tomada de Contas Especial. Procedimento carente de documentação. Cumprimento ainda não apreciado por esta Corte. Pelo indeferimento.
06/09/2019 15:15 SMPjTC  
05/09/2019 14:12 CMEX Informação nº 5391/2019 -
05/09/2019 09:25 CGM Informação nº 602/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
05/09/2019 09:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3186/2019 -

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