Processo 601928/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 21/09/2018 10:43
Autuado em 21/09/2018 10:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3435/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3435/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2018 Acórdão   3435/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntadas
DataDescrição
05/04/2019 12:18 Portaria nº 556/19 - Gestão do Convênio
20/02/2019 10:10 DETC
19/02/2019 17:24 Convênio n° 01/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3947/2018
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3435/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 14/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2019 13:32 SLC  
05/02/2019 13:32 SLC  
05/02/2019 11:38 DA  
04/02/2019 15:42 SJB  
18/12/2018 14:08 DA  
18/12/2018 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2018 -
23/11/2018 15:27 DA  
14/11/2018 10:29 STP Acórdão nº 3435/2018 -
14/11/2018 10:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 62/2018 -
05/11/2018 15:09 GP  
05/11/2018 12:09 SMPJTC  
26/10/2018 15:46 PGC Parecer nº 961/2018 - Acordo de cooperação técnica. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponibilização de solução de tecnologia da informação. Regularidade procedimental e juridicidade do ajuste. Pela formalização.
26/10/2018 14:26 SMPjTC  
25/10/2018 14:27 CI Informação nº 148/2018 -
25/10/2018 11:55 DIJUR Parecer nº 510/2018 - Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Pela aprovação da minuta apresentada. À CI, conforme IS 51/13.
24/10/2018 17:06 DF Informação nº 271/2018 -
24/10/2018 16:50 DP Informação nº 10835/2018 -
11/10/2018 15:31 SLC Informação nº 240/2018 -
21/09/2018 11:10 DA  
21/09/2018 10:42 DP Informação nº 9825/2018 -

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