Processo 602760/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2012 11:46
Autuado em 06/09/2012 11:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3544/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3544/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3544/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
23/08/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas RENATA CAMACHO BEZERRA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JANESCA ALBAN ROMAN
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 770/2016 - DP
08/03/2016 15:48 AR do Ofício OCN - 767/2016 - DP
03/03/2016 09:25 do Protocolo 155459/16
03/03/2016 09:21 do Protocolo nº 155440/16
18/01/2016 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30393/16
05/08/2014 15:20 do Protocolo 718669/14
21/07/2014 11:13 AR do ofício OCN - 12600/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   767/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   770/ 2016   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12600/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3544/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1780/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1397/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6287/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1732/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 96/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2606/2014
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13657/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2020 10:31 DP  
19/12/2019 16:32 CMEX Informação nº 119/2020 -
27/11/2019 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1662/2019 -
27/11/2019 15:55 SMPJTC  
27/11/2019 11:05 3PC Ciência de Decisão nº 348/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:30 S2C Acórdão nº 3544/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 591/2019 -
30/10/2019 16:33 GCILB  
29/10/2019 17:33 S2C Certidão de Sessão nº 576/2019 -
17/10/2019 09:31 GCILB  
11/12/2018 10:44 CGE Instrução nº 708/2019 - Contas regulares.
10/12/2018 16:19 CGM  
04/10/2018 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1780/2018 -
03/10/2018 12:08 SMPjTC  
26/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 388/2018 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Ratifica Parecer Ministerial nº. 5302/16. Pela regularidade das contas com recomendação.
26/09/2018 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1492/2018 -
21/09/2018 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
01/09/2016 14:50 CGE Informação nº 448/2018 -
23/08/2016 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1732/2016 -
23/08/2016 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 830/2016 -
15/08/2016 08:18 GCDA  
03/05/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 5302/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade com ressalva das contas e recomendação. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
03/03/2016 12:18 DAT Instrução nº 963/2016 - o nº:
29/01/2016 10:26 DP Informação nº 2283/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 767/2016 -
29/01/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 770/2016 -
20/01/2016 07:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
03/09/2014 14:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 13/2016 -
02/07/2014 08:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5392/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12600/2014 -
06/09/2012 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2606/2014 -
06/09/2012 14:40 DAT Instrução nº 5224/2014 -
06/09/2012 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13657/2012 -

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