Processo 602820/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2020 13:48
Autuado em 08/10/2020 13:48
Apensado ao Processo 302978/17 em 23/02/2021 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3840/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2020 Acórdão   3840/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/12/2020 Acórdão   3840/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/12/2020   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/12/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Recorrente CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:08/10/20), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:08/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado WALTER VOLPATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 207/2021
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3840/2020
10/12/2020 2441 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2020 de 16/12/2020
13/10/2020 2400 Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2021 16:35 DP Certidão Diversa nº 371/2021 -
19/02/2021 16:35 DP Informação nº 1189/2021 -
18/02/2021 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 207/2021 -
17/12/2020 11:18 STP Acórdão nº 3840/2020 -
17/12/2020 11:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2021 -
10/12/2020 15:50 GCAML  
10/12/2020 15:44 STP  
10/12/2020 15:00 GCFAMG  
09/12/2020 16:54 STP Certidão de Adiamento nº 349/2020 -
19/11/2020 10:56 GCFAMG  
18/11/2020 17:00 STP Certidão de vistas de processo nº 192/2020 -
26/10/2020 10:31 GCAML  
25/10/2020 23:06 SMPJTC  
22/10/2020 14:23 5PC Parecer nº 974/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
22/10/2020 14:21 SMPjTC  
13/10/2020 17:43 CGM Instrução nº 3946/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 379/20 - Segunda Câmara.
08/10/2020 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1378/2020 -
08/10/2020 13:47 DP Informação nº 8294/2020 -

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