Processo 602963/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 30/08/2017 10:14
Autuado em 30/08/2017 10:14
Apensado ao Processo 570247/17 em 31/03/2020 14:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 490/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   490/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018 Acórdão   490/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2018   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2018   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2018   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/01/2018   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:30/08/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:30/08/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:30/08/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:30/08/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:30/08/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:30/08/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:30/08/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:30/08/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:30/08/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:30/08/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:30/08/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:30/08/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:30/08/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:30/08/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:30/08/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:30/08/17)
Recorrente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:30/08/17), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:30/08/17), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:30/08/17), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:30/08/17), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:30/08/17), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:30/08/17), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:30/08/17), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:30/08/17), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:30/08/17), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:30/08/17), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:30/08/17), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:30/08/17), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:30/08/17), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:30/08/17), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:30/08/17), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:30/08/17), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:30/08/17)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:31/08/17), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:31/08/17)
Interessado SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA
Procuradores: CLAUDIO DE SENA MARTINS (credenciado, inclusão:30/08/17)

Juntadas
DataDescrição
26/04/2018 11:09 AR do ofício OPD - 824/18 - GP
04/09/2017 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 643279/17
31/08/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635993/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   824/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 490/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4696/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2020 13:51 DP Informação nº 2319/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE  
16/04/2018 14:05 COFIT  
16/04/2018 10:16 DP Informação nº 4183/2018 -
12/04/2018 09:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 824/2018 -
09/03/2018 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2018 -
09/03/2018 12:03 GCFAMG  
09/03/2018 11:48 STP Certidão de Sessão nº 210/2018 -
29/01/2018 15:36 GP  
26/01/2018 10:28 STP Certidão de Sessão nº 11/2018 -
19/12/2017 15:47 GCFAMG  
18/12/2017 14:29 STP Certidão de Sessão nº 1228/2017 -
10/11/2017 17:22 GCNB  
10/11/2017 16:37 STP Certidão de Sessão nº 1063/2017 -
31/10/2017 10:37 GCFAMG  
31/10/2017 09:54 STP Certidão de Sessão nº 1044/2017 -
22/09/2017 16:29 GCILB  
22/09/2017 10:31 STP Certidão de Sessão nº 924/2017 -
15/09/2017 16:12 GCFAMG  
15/09/2017 10:21 STP  
01/09/2017 16:36 GCFAMG  
01/09/2017 14:39 STP Certidão de Sessão nº 850/2017 -
01/09/2017 14:39 STP Certidão de Sessão nº 851/2017 -
30/08/2017 10:42 GCFAMG  
30/08/2017 10:14 DP Informação nº 11848/2017 -

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