Processo 60337/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/02/2020 08:08
Autuado em 04/02/2020 08:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3034/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3034/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020 Acórdão   3034/ 2020 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:27/02/20)
Representante ANDRESSA LECHACKOSKI
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:27/02/20)
Interessado ELIANE DE FATIMA SILVA DRANCA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:02/04/20)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 16:56 do Protocolo nº 568479/20
05/08/2020 11:20 do Protocolo 494157/20
29/05/2020 12:14 Recibo de Petição Intermediária - 336381/20, de 29/05/20 - Protocolo: 336381/20
23/04/2020 17:12 AR do ofício ODL - 499/20 - DP
02/04/2020 16:15 do Protocolo nº 217668/20
13/03/2020 09:56 do Protocolo 170793/20
06/03/2020 11:28 do Protocolo 152124/20
06/03/2020 11:06 Devolução do Ofício ODL - 298/2020 - DP
06/03/2020 11:06 AR do Ofício ODL - 297/2020 - DP
27/02/2020 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 253/20 - GCAML.
20/02/2020 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 112157/20, de 20/02/20 - Protocolo: 112157/20
13/02/2020 08:04 Termo de Entrega em Mãos n° 23/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2020 Ofício de Diligência   499/ 2020   
DP  11/02/2020 Ofício de Diligência   297/ 2020   
DP  11/02/2020 Ofício de Diligência   298/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1696/2020
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3034/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1064/2020
02/04/2020 2272 Despacho Processual Diverso nº 374/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 159/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 382/2020
06/02/2020 2235 Termo de Distribuição de Processo nº 200/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 16:03 DP  
26/11/2020 22:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1696/2020 -
26/11/2020 07:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 797/2020 -
13/11/2020 17:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2020 -
13/11/2020 15:55 SMPJTC  
03/11/2020 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 384/2020 -
03/11/2020 11:45 SMPjTC  
23/10/2020 16:43 STP Acórdão nº 3034/2020 -
05/10/2020 21:23 GCAML  
05/10/2020 15:03 SMPJTC  
22/09/2020 10:14 5PC Parecer nº 868/2020 - Representação. Aumento de gastos com tarifas bancárias. Ausência de licitação para contratação de Instituição Financeira. Regularização. Pela improcedência.
22/09/2020 07:56 SMPjTC  
04/09/2020 13:40 CGM Instrução nº 3543/2020 -
21/08/2020 15:34 DP Informação nº 6716/2020 -
10/08/2020 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1064/2020 -
07/08/2020 16:54 SMPJTC  
31/07/2020 10:10 5PC Parecer nº 672/2020 - Representação. Novo contraditório. Ao Gabinete do Relator, para juízo de admissibilidade.
31/07/2020 09:06 SMPjTC  
04/06/2020 17:11 CGM Instrução nº 2504/2020 -
04/06/2020 11:43 DP Informação nº 3520/2020 -
01/06/2020 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 631/2020 -
29/05/2020 21:43 SMPJTC  
19/05/2020 11:06 5PC Parecer nº 372/2020 - Representação. Pela intimação dos interessados para exercício do contraditório.
19/05/2020 10:53 SMPjTC  
07/04/2020 18:44 CGM Instrução nº 1112/2020 -
31/03/2020 15:40 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 142/2020 -
17/03/2020 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 374/2020 -
21/02/2020 11:44 DP Informação nº 1469/2020 -
21/02/2020 11:44 DP Informação nº 1816/2020 -
21/02/2020 11:44 DP Informação nº 2013/2020 -
21/02/2020 11:44 DP Ofício de Diligência nº 499/2020 -
20/02/2020 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 253/2020 -
07/02/2020 17:09 DP Informação nº 1012/2020 -
07/02/2020 17:09 DP Informação nº 1329/2020 -
07/02/2020 17:09 DP Ofício de Diligência nº 297/2020 -
07/02/2020 17:09 DP Ofício de Diligência nº 298/2020 -
05/02/2020 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 159/2020 -
04/02/2020 08:08 GP Despacho Processual Diverso nº 382/2020 -
04/02/2020 08:07 DP  

Voltar a Consulta