Processo 604048/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/12/2007 13:32
Autuado em 03/12/2007 13:32
Oficio de encaminhamento 035/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4139/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4139/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2017 Acórdão   4139/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado ELIR DE OLIVEIRA
Representado GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA
Representado INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA
Representado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Representado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Representado VALTER APARECIDO PEGORER
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 14:24 do Protocolo 1011351/14
04/11/2014 09:41 do Protocolo 997975/14
24/10/2014 16:50 do Protocolo 975564/14
22/10/2014 13:28 do Protocolo 966727/14
22/10/2014 10:58 do Protocolo 965828/14
21/10/2014 15:09 do Protocolo 962659/14
16/10/2014 10:43 do Protocolo nº 946580/14
09/10/2014 11:44 do Protocolo 927101/14
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 16217/14 - DP
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 16221/14 - DP
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 16216/14 - DP
07/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16220/14 - DP
06/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16213/14 - DP
06/10/2014 07:51 AR do ofício OCN - 16218/14 - DP
02/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16215/14 - DP
02/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16219/14 - DP
02/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16214/14 - DP
02/10/2014 12:32 AR do ofício OCN - 16222/14 - DP
02/10/2014 09:57 AR do ofício OCN - 16223/14 - DP
20/05/2008 10:25 juntada do Protocolo nº 263910/08, referente a resposta ao ofício nº 145/08 - GCG, por parte do Sr. Edson Wasem
17/03/2008 12:32 Juntada do Protocolo nº 114486/08, referente a manifestação da prefeitura municipal de cascavel
26/02/2008 14:40 Juntada do Protocolo nº 73342/08, referente a resposta ao ofício nº 014/2008 da pate do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E PESQUISA SABER LTDA.
14/02/2008 15:58 Juntada do Protocolo nº 61433/08, referente a resposta do ofício nº8/08, da parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA.
13/02/2008 16:47 Juntada do Protocolo nº 60607/08, referente a manifestação da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
13/02/2008 16:29 Juntada do Protocolo nº 60518/08, referente a resposta do ofício nº 69/08, da parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
12/02/2008 10:30 Juntada do Protocolo nº 56537/08, referente a resposta ao ofício nº 09/08 - GCG, porparte do Sr. Valter Aparecido Pegorer. (Prefeito Municipal.)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16213/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16214/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16215/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16216/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16217/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16218/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16219/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16220/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16221/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16222/ 2014   
DP  17/09/2014 Ofício de Contraditório   16223/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4139/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3727/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1578/2017
31/07/2014 933 Despacho nº 1169/2014
03/07/2014 913 Despacho nº 1032/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 12:24 DP  
06/11/2017 08:57 COEX Informação nº 7111/2017 -
16/10/2017 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2017 -
06/10/2017 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3320/2017 -
06/10/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3456/2017 -
21/09/2017 16:11 STP Acórdão nº 4139/2017 -
18/09/2017 15:30 GCFC  
18/09/2017 11:50 STP Certidão de Sessão nº 904/2017 -
04/09/2017 17:52 GCFC  
31/08/2017 17:09 STP Certidão de Sessão nº 864/2017 -
04/08/2017 17:02 GASRVF  
03/08/2017 15:41 STP Certidão de Sessão nº 759/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
28/10/2015 15:01 GCG  
27/10/2015 09:24 DP Informação nº 22962/2015 -
09/12/2014 16:35 GCG  
04/12/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 19631/2014 - procedência Representação. Irregularidades constatadas na realização de concursos públicos. Pela procedência. Sanções.
03/11/2014 17:16 DICAP Parecer nº 17961/2014 - REPRESENTAÇÃO. FALTA DE INEDITISMO DAS QUESTÕES. AUSENCIA DE PROFISSIONAIS TECNICAMENTE QUALIFICADOS NA BANCA EXAMINADORA. DECURSO DO TEMPO. ADMISSÕES JULGADAS LEGAIS POR ESTA CORTE DE CONTAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇAO DE FRAUDE. IMPROCEDÊNCIA COM DETERMI
29/07/2014 13:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6851/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Informação nº 13517/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16213/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16214/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16215/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16216/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16217/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16218/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16219/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16220/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16221/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16222/2014 -
29/07/2014 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 16223/2014 -
15/07/2014 11:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 385/2014 -
15/07/2014 11:42 GCG Despacho nº 1169/2014 -
01/07/2014 09:40 DICAP Informação nº 2924/2014 -
01/07/2014 09:40 DICAP Parecer nº 9156/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA INFORMAÇÃO.
01/07/2014 09:40 DICAP Parecer nº 9445/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. PRESTADAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL
19/06/2012 14:40 GCG Despacho nº 1032/2014 -
03/04/2012 13:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1723/2012 -
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 490/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG  
31/01/2011 11:13 SITIO  
08/11/2010 11:17 GCG  
05/11/2008 12:01 SMPjTC Parecer nº 4741/2009 - Irregularidade Pela declaração de inidoneidade da empresa face ás irregularidades constatadas, e cominada a sanção de proibição de contratação com o Poder Público e inabilitação par ao exercício de cargos comissionados
05/11/2008 11:56 DCM  
13/06/2008 14:42 DCM Informação nº 2249/2008 -
10/12/2007 11:17 GCG  
10/12/2007 09:57 DP  
03/12/2007 15:01 GP  
03/12/2007 13:31 DP  

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