Processo 604236/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 30/08/2013 10:09
Autuado em 30/08/2013 10:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2178/2018 da Primeira Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2178/ 2018 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2018 Acórdão   2178/ 2018 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CELINA JEANNE WAGNER SILVESTRI
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 13:21 AR do ofício ODL - 708/21 - DP
28/07/2021 10:47 do Protocolo 457174/21
24/05/2021 17:22 Recibo de Petição Intermediária - 320519/21, de 24/05/21 - Protocolo: 320519/21
18/05/2021 11:37 do Protocolo 309248/21
17/06/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506421/16
13/06/2016 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489039/16
05/05/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379969/16
23/03/2015 14:17 do Protocolo 230015/15
19/03/2015 14:34 do Protocolo 213285/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2021 Ofício de Diligência   708/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 561/2021
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 357/2021
25/05/2021 2546 Despacho Processual Diverso nº 296/2021
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 767/2018
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2178/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 700/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 574/2016
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 368/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 1087/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2021 00:33 DP  
30/09/2021 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 561/2021 -
09/07/2021 11:01 DP Informação nº 4485/2021 -
09/07/2021 11:01 DP Ofício de Diligência nº 708/2021 -
31/05/2021 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 357/2021 -
21/05/2021 23:10 CGE Instrução nº 613/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
18/05/2021 12:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 296/2021 -
14/12/2018 09:59 DP  
12/12/2018 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 767/2018 -
04/12/2018 12:33 CMEX Informação nº 4575/2018 -
15/08/2018 09:50 S1C Acórdão nº 2178/2018 -
15/08/2018 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2018 -
03/08/2018 10:27 GASRVF  
02/08/2018 18:12 SMPJTC  
20/07/2018 10:55 4PC Parecer nº 409/2018 - Revisão de Proventos. Pelo registro.
19/07/2018 14:01 SMPjTC  
22/06/2016 15:09 CGE Parecer nº 885/2018 -
17/06/2016 10:34 DP  
14/06/2016 08:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 700/2016 -
20/05/2016 10:40 DP Informação nº 11138/2016 -
06/05/2016 17:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 574/2016 -
08/04/2016 11:02 DP Informação nº 8949/2016 -
06/04/2016 14:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 368/2016 -
30/03/2016 17:51 SMPjTC Parecer nº 3863/2016 - diligência Por diligência à Paranaprevidência, a fim de que reste confirmada a observância do art. 37, inc. XI, da CF, hipótese em que se afigura lícito o acumulo de proventos com uma pensão militar.
19/03/2015 16:08 DICAP Parecer nº 3001/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
26/02/2015 11:25 DP Informação nº 2764/2015 -
02/09/2013 18:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1087/2015 -
02/09/2013 18:53 DICAP Parecer nº 2291/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
30/08/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19675/2013 -

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