Processo 604538/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2013 19:05
Autuado em 30/08/2013 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 260/2018 da Primeira Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   260/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   260/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado LENAMAR FIORESE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 15:18 do Protocolo 1156120/14
16/12/2014 12:07 AR do ofício OCN - 18761/14 - DP
16/12/2014 12:07 AR do ofício OCN - 18759/14 - DP
10/12/2014 15:52 do Protocolo 1129964/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18759/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18761/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 260/2018
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 5189/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19840/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 19:15 DP  
23/03/2018 10:39 COEX Informação nº 1428/2018 -
01/03/2018 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2018 -
28/02/2018 19:34 SMPJTC  
28/02/2018 11:53 5PC Ciência de Decisão nº 36/2018 -
28/02/2018 10:40 SMPjTC  
22/02/2018 15:12 S1C  
19/12/2017 09:11 GCFAMG  
06/12/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 9358/2017 - irregularidade com recomendações e devolução de valores Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Devolução parcial de valores. Recomendação.
29/01/2015 11:35 COFIT Instrução nº 976/2017 -
26/11/2014 07:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 264/2015 -
26/11/2014 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 18759/2014 -
26/11/2014 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 18761/2014 -
02/09/2013 19:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 5189/2014 -
02/09/2013 19:07 DAT Instrução nº 8620/2014 -
30/08/2013 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19840/2013 -

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