Processo 604609/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/08/2018 15:10
Autuado em 29/08/2018 15:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4200/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4200/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019 Acórdão   4200/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GISELE POTILA FACCIN GUI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 14:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Parecer - 187/19 - PGC, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 1140/19 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4200/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1140/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3476/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1388/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2020 09:23 DP  
05/02/2020 13:13 SJB Informação nº 16/2020 -
18/12/2019 17:46 STP Acórdão nº 4200/2019 -
18/12/2019 17:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2020 -
28/08/2019 14:53 GCIZL  
27/08/2019 16:56 DP Informação nº 6598/2019 -
27/08/2019 14:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1140/2019 -
27/08/2019 14:28 SMPJTC  
25/07/2019 14:51 PGC Parecer nº 199/2019 - Consulta. Instituição de horário especial de trabalho para os motoristas da área da educação. Pelo conhecimento e, no mérito, pela possibilidade. Resposta nos termos do corpo do parecer.
25/07/2019 14:48 SMPjTC  
25/07/2019 10:22 GCIZL  
25/07/2019 10:11 SMPJTC  
29/04/2019 11:25 PGC  
29/04/2019 10:56 SMPjTC  
29/04/2019 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 557/2019 -
08/10/2018 12:14 CGM Parecer nº 536/2019 - CONSULTA. DIFERENÇA ENTRE JORNADA E HORÁRIO DE TRABALHO. JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR. POSSIBILIDADE. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO PELO FUNDEB. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. NECESSIDADE DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURS
28/09/2018 12:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 1002/2018 -
21/09/2018 14:00 CGM Parecer nº 1447/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
14/09/2018 09:59 SJB Informação nº 114/2018 -
14/09/2018 08:56 EGP  
30/08/2018 08:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1388/2018 -
29/08/2018 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3476/2018 -

Voltar a Consulta