Processo 605016/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/08/2017 12:13
Autuado em 18/08/2017 12:13
Apensado ao Processo 665327/23 em 16/10/2023 11:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2067/2021 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 31/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2067/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2021 Acórdão   2067/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/08/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Interessado ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:28/11/17), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/11/17), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:28/11/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:28/11/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:28/11/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:28/11/17)
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:28/11/17), CARLA QUEIROZ (credenciado, inclusão:28/11/17), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:28/11/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:28/11/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:28/11/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:28/11/17)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2021 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 374821/21, de 21/06/21 - Protocolo: 374821/21
11/01/2018 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Informação - 15428/17 - DP, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 970/17 - GATBC.
11/12/2017 11:54 Devolução do Ofício - OCN - 4770/17 - DP
27/11/2017 15:52 do Protocolo 834112/17
20/11/2017 17:13 do Protocolo 819970/17
13/11/2017 15:03 do Protocolo 805961/17
08/11/2017 10:59 AR do ofício OCN - 4546/17 - DP
07/11/2017 13:29 AR do Ofício OCN - 4545/2017 - DP
01/11/2017 11:49 AR do ofício ODL - 2139/17 - DP
01/11/2017 11:42 Devolução do Ofício - OCN - 4547/17 - DP
30/10/2017 09:23 AR do ofício OCN - 4544/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2017 Certidão Diversa   235/ 2017   
DP  01/11/2017 Ofício de Contraditório   4770/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4544/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4545/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4546/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Diligência   2139/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4547/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 271/2021
31/08/2021 2614 Acórdão nº 2067/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 970/2017
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 726/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 3611/2017
23/08/2017 1662 Termo de Distribuição de Processo nº 4584/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2021 11:08 DP  
22/09/2021 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 271/2021 -
09/09/2021 17:57 STP  
09/09/2021 16:51 SMPJTC  
01/09/2021 12:18 7PC Ciência de Decisão nº 208/2021 -
01/09/2021 12:17 SMPjTC  
23/08/2021 12:11 STP Acórdão nº 2067/2021 -
23/08/2021 12:11 STP Certidão de Sustentação Oral nº 17/2021 -
09/08/2021 11:52 GATBC  
09/08/2021 10:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 47/2021 -
13/07/2021 11:28 GATBC  
13/07/2021 10:34 STP Certidão de Adiamento nº 182/2021 -
29/06/2021 10:28 GATBC  
28/06/2021 10:45 STP Certidão de Adiamento nº 162/2021 -
10/05/2021 09:35 GATBC  
07/05/2021 19:24 SMPJTC  
12/04/2021 10:57 7PC Parecer nº 240/2021 - Retorno. Pagamento de multa em decorrência de não cumprimento de TAC's. Prejuízo ao erário. Pela procedência, com devolução de valores e aplicação de multa proporcional ao dano.
12/04/2021 10:55 SMPjTC  
02/03/2021 16:00 CGM Instrução nº 491/2021 -
10/02/2021 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 31/2021 -
10/02/2021 15:19 SMPJTC  
25/01/2021 10:49 7PC Parecer nº 46/2021 - REPRESENTAÇÃO. Comunicação de descumprimento de TAC's. Necessidade de verificação de dano ao erário. Considerações. Pelo retorno dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente opinativo.
25/01/2021 08:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 128/2021 -
09/02/2018 10:31 COFIM  
10/01/2018 13:28 DP Informação nº 231/2018 -
12/12/2017 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 970/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Certidão Diversa nº 235/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Informação nº 13319/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Informação nº 13962/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Informação nº 15431/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4544/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4545/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4546/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4547/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4770/2017 -
16/10/2017 08:46 DP Ofício de Diligência nº 2139/2017 -
22/08/2017 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 726/2017 -
18/08/2017 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 3611/2017 -
18/08/2017 12:12 DP  

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