Processo 606149/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 06/10/2011 15:56
Autuado em 06/10/2011 15:56
Apensado ao Processo 798144/18 em 13/02/2019 12:01
Oficio de encaminhamento 080/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1189/2018 da Primeira Câmara, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1189/ 2018 Aprovação parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2018 Acórdão   1189/ 2018 Aprovação parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/12/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/11/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/10/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/10/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/09/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/02/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado MARCOS VALENTE ISFER
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:16/10/13), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/02/19)
Interessado URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:06/01/14), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:06/01/14), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:06/01/14), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:06/01/14), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado, inclusão:06/01/14), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:06/01/14), PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL (não credenciado, inclusão:06/01/14), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:06/01/14), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, inclusão:06/01/14), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:06/01/14)

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 13:48 do Protocolo 992578/15
28/07/2014 08:27 Devolução do Ofício OCN - 10232/14 - DP
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 10233/14 - DP
11/06/2014 11:03 ARAR do ofício OCN - 10234/14 - DP do ofício OCN -
06/06/2014 10:32 do Protocolo 532972/14
20/05/2014 10:45 Devolução do Ofício ODL - 526/14 - DP
20/05/2014 10:45 Devolução do Ofício ODL - 528/14 - DP
20/05/2014 10:45 Devolução do Ofício ODL - 525/14 - DP
04/11/2013 17:48 do Protocolo 783475/13
25/10/2013 12:07 do Protocolo 763830/13
16/10/2013 10:40 Petição de outra natureza
16/10/2013 08:07 AR do ofício OCN - 7139/13 - DP
21/08/2013 10:45 do Protocolo 571060/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10232/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10233/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10234/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Diligência   525/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Diligência   526/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Diligência   528/ 2014   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7139/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 5/2019
08/11/2018 1945 Acórdão nº 1189/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 7/2016
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1683/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3772/2013
05/12/2013 782 Despacho Processual Diverso nº 3661/2013
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 3442/2013
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2920/2013
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20892/2013
21/10/2011 322 Portaria nº 885/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 18:24 DP  
20/11/2018 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
09/11/2018 16:20 S1C  
09/11/2018 14:16 SMPJTC  
09/11/2018 11:32 6PC Ciência de Decisão nº 261/2018 -
09/11/2018 09:05 SMPjTC  
16/05/2018 11:28 S1C Acórdão nº 1189/2018 -
09/05/2018 12:42 GASRVF  
08/05/2018 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 283/2018 -
19/04/2018 12:18 GCFC  
17/04/2018 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 243/2018 -
23/03/2018 12:29 GASRVF  
20/03/2018 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 147/2018 -
14/12/2017 08:41 GASRVF  
06/12/2017 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 833/2017 -
06/12/2017 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 849/2017 -
04/12/2017 11:35 GASRVF  
30/11/2017 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 825/2017 -
22/11/2017 12:13 GASRVF  
21/11/2017 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 799/2017 -
21/11/2017 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 811/2017 -
18/10/2017 11:07 GCNB  
17/10/2017 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 755/2017 -
18/09/2017 11:32 GASRVF  
18/09/2017 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 700/2017 -
17/08/2017 11:09 GCFC  
15/08/2017 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 620/2017 -
10/08/2017 11:39 GASRVF  
09/08/2017 07:56 S1C Certidão de Sessão nº 613/2017 -
17/07/2017 12:22 GCFAMG  
17/07/2017 12:01 S1C Certidão de Sessão nº 558/2017 -
08/06/2017 12:22 GASRVF  
07/06/2017 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 473/2017 -
14/06/2016 16:42 GASRVF  
14/06/2016 15:30 S1C Certidão de Sessão nº 481/2016 -
12/05/2016 15:48 GASRVF  
10/05/2016 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 407/2016 -
17/02/2016 13:55 GASRVF  
16/02/2016 17:44 S1C Certidão de Sessão nº 47/2016 -
11/01/2016 16:35 GASRVF  
07/01/2016 11:50 DP Informação nº 323/2016 -
13/11/2015 13:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
10/11/2015 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 1114/2015 -
10/11/2015 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 1115/2015 -
14/10/2015 15:59 GCDA  
13/10/2015 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 1017/2015 -
16/09/2015 14:45 GASRVF  
15/09/2015 17:35 S1C Certidão de Sessão nº 837/2015 -
11/08/2015 17:45 GASRVF  
11/08/2015 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 743/2015 -
16/07/2015 12:23 GASRVF  
10/07/2015 17:43 SMPjTC Parecer nº 8821/2015 - Aprovação Parcial Relatório de Inspeção. Fundo Municipal. Fatos ocorridos nos exercícios de 2005 e 2006. Pela aprovação parcial com aplicação sanções nos termos propostos pela DCM.
18/08/2014 09:49 DCM Instrução nº 3138/2015 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. 1º CONTRADITÓRIO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
07/08/2014 12:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1683/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Informação nº 13706/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Informação nº 4833/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Informação nº 57/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Ofício de Contraditório nº 10232/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Ofício de Contraditório nº 10233/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Ofício de Contraditório nº 10234/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Ofício de Diligência nº 525/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Ofício de Diligência nº 526/2014 -
20/12/2013 18:15 DP Ofício de Diligência nº 528/2014 -
06/12/2013 16:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3772/2013 -
03/12/2013 13:38 DP Informação nº 25348/2013 -
05/11/2013 11:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3661/2013 -
25/10/2013 17:05 DP Informação nº 23339/2013 -
25/10/2013 13:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3442/2013 -
16/09/2013 14:49 DP Informação nº 19836/2013 -
16/09/2013 14:49 DP Informação nº 22610/2013 -
16/09/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 7139/2013 -
12/09/2013 15:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2920/2013 -
10/09/2013 14:27 DP Informação nº 19475/2013 -
10/09/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20892/2013 -
16/03/2012 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1055/2013 -
16/03/2012 14:29 DCM Relatório Preliminar nº 16/2013 - Fundo de Urbanização de Curitiba. Relatório preliminar de Inspeção.
16/03/2012 14:23 DP Termo de Reautuação nº 68/2012 -
16/03/2012 14:17 DG  
16/03/2012 10:59 DP  
24/10/2011 11:31 DCM  
10/10/2011 17:46 GP Certidão de Publicação DETC nº 403/2011 -
07/10/2011 16:36 DG Despacho Processual Diverso nº 445/2011 -
06/10/2011 15:55 DP  

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