Processo 606165/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 06/10/2011 15:56
Autuado em 06/10/2011 15:56
Oficio de encaminhamento 079/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1190/2018 da Primeira Câmara, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1190/ 2018 Aprovação parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2018 Acórdão   1190/ 2018 Aprovação parcial com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/12/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/11/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/10/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/10/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/09/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/08/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS VALENTE ISFER
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:25/10/13, exclusão:15/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/11/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:06/02/17, exclusão:12/11/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/08/16, exclusão:06/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:26/08/16)
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:18/10/13), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:18/10/13), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/10/13)

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656145/18
27/01/2017 15:20 do Protocolo 63679/17
18/08/2016 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686780/16
15/12/2015 13:50 do Protocolo 992594/15
20/08/2015 15:43 do Protocolo 655768/15
21/11/2013 13:47 do Protocolo 828819/13
18/11/2013 11:18 do Protocolo 818813/13
01/11/2013 15:21 do Protocolo 778749/13
25/10/2013 12:07 do Protocolo 763873/13
21/10/2013 09:13 AR do ofício OCN - 7541/13 - DP
18/10/2013 12:09 AR do ofício OCN - 7542/13 - DP
16/10/2013 10:44 Petição de outra natureza
03/10/2013 14:44 Petição de outra natureza
04/09/2013 16:27 Anexo III
04/09/2013 16:26 Anexo II
04/09/2013 12:40 do Protocolo 618857/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2013 Ofício de Contraditório   7541/ 2013   
DP  03/10/2013 Ofício de Contraditório   7542/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 276/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 700/2018
08/11/2018 1945 Acórdão nº 1190/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 87/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 967/2016
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 1394/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 946/2015
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 3634/2013
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2479/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 2928/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2157/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2577/2013
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 1580/2013
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 20893/2013
21/10/2011 322 Portaria nº 887/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 11:14 DP  
19/03/2019 15:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 276/2019 -
22/01/2019 15:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
13/12/2018 12:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 35/2019 -
12/11/2018 17:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2018 -
12/11/2018 13:32 DP Informação nº 11348/2018 -
12/11/2018 08:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 700/2018 -
09/11/2018 16:20 S1C  
09/11/2018 14:16 SMPJTC  
09/11/2018 11:32 6PC Ciência de Decisão nº 260/2018 -
09/11/2018 09:04 SMPjTC  
16/05/2018 11:28 S1C Acórdão nº 1190/2018 -
09/05/2018 12:03 GASRVF  
08/05/2018 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 284/2018 -
19/04/2018 12:18 GCFC  
17/04/2018 15:16 S1C Certidão de Sessão nº 244/2018 -
23/03/2018 12:29 GASRVF  
20/03/2018 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 148/2018 -
14/12/2017 08:41 GASRVF  
06/12/2017 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 834/2017 -
06/12/2017 13:31 S1C Certidão de Sessão nº 850/2017 -
04/12/2017 11:35 GASRVF  
30/11/2017 13:34 S1C Certidão de Sessão nº 826/2017 -
22/11/2017 12:13 GASRVF  
21/11/2017 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 800/2017 -
21/11/2017 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 812/2017 -
18/10/2017 11:07 GCNB  
17/10/2017 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 756/2017 -
18/09/2017 11:32 GASRVF  
18/09/2017 11:10 S1C Certidão de Sessão nº 701/2017 -
17/08/2017 11:09 GCFC  
15/08/2017 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 621/2017 -
10/08/2017 11:39 GASRVF  
09/08/2017 07:56 S1C Certidão de Sessão nº 614/2017 -
17/07/2017 12:22 GCFAMG  
17/07/2017 12:01 S1C Certidão de Sessão nº 559/2017 -
08/06/2017 12:22 GASRVF  
07/06/2017 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 474/2017 -
07/02/2017 16:28 GASRVF  
03/02/2017 15:50 DP Informação nº 1244/2017 -
06/12/2016 14:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 87/2017 -
28/11/2016 11:08 SMPjTC Parecer nº 17390/2016 - aprovação Relatório de Inspeção. Aprovação. Aplicação de multas.
26/08/2016 13:44 COFIM Instrução nº 5446/2016 - URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Análise do 2º contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
25/08/2016 12:08 DP Informação nº 14985/2016 -
22/08/2016 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 967/2016 -
16/12/2015 10:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2528/2016 -
15/12/2015 15:22 DP  
16/09/2015 12:37 DCM  
10/09/2015 10:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1394/2015 -
31/07/2015 17:13 DP  
22/06/2015 12:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 946/2015 -
18/06/2015 10:23 SMPjTC Parecer nº 7657/2015 - aprovação com aplicação de multa Relatório de Inspeção. URBS. Fatos ocorridos nos exercícios de 2005 e 2006. Pela aprovação parcial com aplicação de multas nos termos propostos pela DCM.
27/02/2014 14:08 DCM Instrução nº 2876/2015 - URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. 1º CONTRADITÓRIO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
28/11/2013 13:02 GASRVF  
28/11/2013 09:20 SMPjTC Despacho nº 620/2013 - Diligência Interna. Devolvo os autos para regular cumprimento do Despacho nº 3634/13, cujo teor deve ser lido em sua inteireza, em especial a primeira linha do segundo parágrafo.
08/11/2013 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3634/2013 -
04/11/2013 11:50 DP Informação nº 23592/2013 -
04/11/2013 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2479/2013 -
04/11/2013 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3037/2013 -
29/10/2013 09:53 DP  
25/10/2013 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2928/2013 -
16/10/2013 10:25 DP Informação nº 22155/2013 -
16/10/2013 10:25 DP Informação nº 22608/2013 -
15/10/2013 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2774/2013 -
30/09/2013 10:44 DP Informação nº 20813/2013 -
30/09/2013 10:44 DP Informação nº 21826/2013 -
30/09/2013 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7541/2013 -
30/09/2013 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7542/2013 -
27/09/2013 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2577/2013 -
23/09/2013 17:40 DP Informação nº 20308/2013 -
23/09/2013 17:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2157/2013 -
12/09/2013 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1580/2013 -
10/09/2013 14:27 DP Informação nº 19478/2013 -
10/09/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20893/2013 -
21/10/2011 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1054/2013 -
21/10/2011 10:09 DCM Relatório Preliminar nº 21/2013 - Urbanização de Curitiba - URBS. Relatório Preliminar de Inspeção.
10/10/2011 17:47 GP Certidão de Publicação DETC nº 394/2011 -
07/10/2011 16:34 DG Despacho Processual Diverso nº 446/2011 -
06/10/2011 15:55 DP  

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