Processo 607952/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 30/08/2013 14:06
Autuado em 30/08/2013 14:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4981/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4981/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2017 Acórdão   4981/ 2017 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos UNIAO FRATERNAL DIVINA PIEDADE DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor das Contas VINICIUS FERREIRA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 11:12 do Protocolo 924935/14
22/05/2014 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475847/14
28/11/2013 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 6332/13 - GATBC.
28/11/2013 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 6332/13 - GATBC.
28/11/2013 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 6332/13 - GATBC.
19/11/2013 15:27 do Protocolo 823329/13
07/11/2013 16:26 do Protocolo 795970/13
08/10/2013 15:15 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4981/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 3544/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 6332/2013
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 6271/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 5767/2013
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 5126/2013
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20263/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 16:02 DP  
13/12/2017 15:58 S2C Acórdão nº 4981/2017 -
13/12/2017 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2018 -
27/10/2017 09:41 GATBC  
12/05/2017 17:06 SMPjTC Parecer nº 8394/2017 - encerramento Tomada de Contas Especial. Superveniência da Resolução nº 60/2017. Valor de alçada. Ajuizamento de ação de ressarcimento de danos pela municipalidade. Encerramento com determinação de informar esta Corte sobre o andamento do processo judicial.
11/04/2017 16:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 407/2017 -
10/10/2014 16:13 COFIT Informação nº 111/2017 -
09/10/2014 07:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3544/2014 -
28/11/2013 12:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 4322/2014 -
22/11/2013 17:22 DP Informação nº 25047/2013 -
21/11/2013 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6332/2013 -
19/11/2013 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2482/2013 -
11/11/2013 14:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6271/2013 -
14/10/2013 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2242/2013 -
10/10/2013 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5767/2013 -
17/09/2013 12:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1337/2013 -
03/09/2013 17:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5126/2013 -
30/08/2013 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20263/2013 -
30/08/2013 14:06 DP Termo de Reautuação nº 380/2013 -

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