Processo 608183/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/09/2018 14:01
Autuado em 05/09/2018 14:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 454/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Recorrente MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2018 14:01 443770/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/09/2018 14:01 192881/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/03/2021 10:47 Recibo de Petição Intermediária - 172854/21, de 25/03/21 - Protocolo: 172854/21
10/11/2020 13:33 AR do ofício OPD - 1663/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1663/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1428/2020
25/09/2020 2389 Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3531/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 12:49 DP  
26/03/2021 16:09 CMEX  
29/10/2020 14:01 DP  
28/10/2020 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1428/2020 -
26/10/2020 10:35 DP Informação nº 8974/2020 -
22/10/2020 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1663/2020 -
22/10/2020 08:33 CMEX Informação nº 5796/2020 -
28/09/2020 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2020 -
28/09/2020 12:30 SMPJTC  
28/09/2020 10:25 4PC Ciência de Decisão nº 343/2020 -
28/09/2020 09:59 SMPjTC  
18/09/2020 10:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2020 -
02/07/2020 10:17 GCIZL  
01/07/2020 17:24 SMPJTC  
29/06/2020 12:37 4PC Parecer nº 493/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
29/06/2020 12:23 SMPjTC  
05/09/2018 15:29 CGM Instrução nº 1760/2020 -
05/09/2018 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1350/2018 -
05/09/2018 14:01 DP Informação nº 9324/2018 -

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