Processo 608630/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:59
Autuado em 30/08/2013 16:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5054/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5054/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/12/2017 Acórdão   5054/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas GABRIEL JORGE SAMAHA
Gestor ordenador das despesas MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:04 do Protocolo 760042/16
19/11/2014 15:04 do Protocolo 1053844/14
13/11/2014 09:30 do Protocolo 1033355/14
28/10/2014 16:31 do Protocolo 981017/14
17/10/2014 07:50 do Protocolo 950553/14
15/10/2014 07:49 AR do ofício OCN - 16810/14 - DP
15/10/2014 07:48 AR do ofício OCN - 16811/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16810/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16811/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 5054/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20204/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 11:28 COEX Informação nº 477/2018 -
24/01/2018 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 86/2018 -
23/01/2018 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 169/2018 -
19/12/2017 11:25 S1C Acórdão nº 5054/2017 -
24/11/2017 09:52 GCFC  
18/10/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 8909/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Serviço Social Autônomo PARANACIDADE. Município de Piraquara. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
20/11/2014 07:09 COFIT Instrução nº 850/2017 -
14/11/2014 14:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2702/2014 -
03/11/2014 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 4969/2014 -
01/10/2014 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6847/2014 -
01/10/2014 15:15 DP Informação nº 16902/2014 -
01/10/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 16810/2014 -
01/10/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 16811/2014 -
30/05/2014 16:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2276/2014 -
02/09/2013 18:54 DAT Instrução nº 4773/2014 -
30/08/2013 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20204/2013 -

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