Processo 609262/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:45
Autuado em 30/08/2013 16:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5156/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5156/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5156/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas ROSEVANI FELIPE DOS SANTOS VALDUGA
Gestor ordenador das despesas ROZEMERI REGINADA SILVA PIVETTA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PALOTINENSE DE GINASTICA RITMICA DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 07:55 AR do oficio OCN - 4800/14 - DP
04/04/2014 11:49 do Protocolo 297949/14
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4797/14 - DP
27/03/2014 21:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264110/14
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 4795/14 - DP
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 4796/14 - DP
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 4803/14 - DP
25/03/2014 12:06 AR do ofício OCN - 4802/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4795/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4796/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4797/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4800/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4802/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4803/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5156/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 661/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20171/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:45 DP  
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5156/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2016 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2015 -
13/10/2015 10:32 GCNB  
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 13228/2015 - Regularidade. Prestação de contas em convênio. Pela regularidade.
04/04/2014 13:16 DAT Instrução nº 3092/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4795/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4796/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4797/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4800/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4802/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4803/2014 -
11/02/2014 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 661/2014 -
02/09/2013 18:56 DAT Instrução nº 1390/2014 -
30/08/2013 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20171/2013 -

Voltar a Consulta