Processo 609879/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/08/2017 14:05
Autuado em 25/08/2017 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2935/2018 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 19/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2935/ 2018 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/10/2018 Acórdão   2935/ 2018 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Recorrente JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2017 14:05 249020/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/11/2018 Instrução de Cobrança   934/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 171/2019
19/10/2018 1932 Acórdão nº 2935/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4663/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 17:04 DP  
28/02/2019 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 171/2019 -
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
27/02/2019 10:49 5PC Parecer nº 116/2019 - Pelo encerramento.
26/02/2019 14:13 SMPjTC  
22/02/2019 10:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 382/2019 -
21/02/2019 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
20/02/2019 16:25 DP  
19/02/2019 14:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 135/2019 -
05/02/2019 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 70/2019 -
14/11/2018 08:02 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 134/2018 -
14/11/2018 08:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 934/2018 -
14/11/2018 08:02 CMEX Informação nº 4095/2018 -
14/11/2018 08:02 CMEX Informação nº 4096/2018 -
14/11/2018 08:02 CMEX Instrução nº 125/2019 -
31/10/2018 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2018 -
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
23/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 723/2018 -
22/10/2018 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1714/2018 -
10/10/2018 15:39 STP Acórdão nº 2935/2018 -
26/09/2018 11:05 GACAC  
25/09/2018 21:28 SMPJTC  
25/09/2018 11:27 5PC Parecer nº 764/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento parcial. Afastamento da irregularidade quanto ao Balanço Patrimonial e respectiva multa ao gestor. Manutenção da i rregularidade das contas com aplicação de multas.
24/09/2018 13:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3398/2018 -
30/08/2017 14:29 COFIM  
25/08/2017 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1631/2017 -
25/08/2017 14:05 DP Informação nº 11711/2017 -

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