Processo 610134/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/11/2010 11:08
Autuado em 04/11/2010 11:08
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 597/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   597/ 2018 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   597/ 2018 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado NESTOR FREDIANI
Interessado VILMA NATALINA DE JESUS KOHATSU
Interessado FLAMARION RUIZ CANASSA
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado RAFFAELLO FRASCATI

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430481/18
04/12/2017 16:56 do Protocolo 855705/17
03/12/2012 16:49 do Protocolo 814377/12
28/11/2012 09:27 Juntada de AR Ofício - 183/12 - OCN - DP
28/11/2012 09:22 Juntada de AR Ofício - 181/12 - OCN - DP
28/11/2012 09:18 Juntada de AR Ofício - 182/12 - OCN - DP
28/11/2012 09:16 Juntada de AR Ofício - 184/12 - OCN - DP
27/08/2012 09:55 do Protocolo 572322/12
03/08/2012 13:45 do Protocolo 523500/12
02/08/2012 11:01 Juntada de AR ofício 1151/12-OCN-DCM
31/07/2012 10:08 juntada de AR ofício 1153/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:46 juntada de AR ofício 1150/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:29 juntada de AR ofício 1154/12-OCN-DCM
26/07/2012 11:18 Juntada de AR Oficio 1148 /12 OCN-DCM
22/07/2011 09:11 do Protocolo nº 38154-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 639/11-OCN-DCM- Vol. 1/5.
13/06/2011 11:39 Juntada de AR oficio 639/11-OCN-DCM
17/02/2011 15:35 Juntada s/protocolo conf.of 51/11 - Parte 2
17/02/2011 15:31 juntada sem protocolo conf of 51/11 DCM - Parte 1

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   121/ 2018   
CMEX  18/05/2018 Instrução de Cobrança   122/ 2018   
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   181/ 2012   
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   182/ 2012   
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   183/ 2012   
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   184/ 2012   
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1148/ 2012 19/07/2012 
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1150/ 2012 25/07/2012 
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1151/ 2012 27/07/2012 
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1153/ 2012 24/07/2012 
DCM  14/07/2012 Ofício de Contraditório   1154/ 2012 20/07/2012 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   639/ 2011 03/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 837/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 597/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4579/2017
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2904/2012
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1881/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1584/2012
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1784/2011
12/11/2010 275 Portaria nº 493/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 13:11 DP  
25/06/2018 13:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 87/2018 -
25/06/2018 10:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 837/2018 -
22/06/2018 16:58 SMPJTC  
21/06/2018 11:24 4PC Parecer nº 343/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento.
20/06/2018 15:17 SMPjTC  
15/05/2018 11:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 139/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 121/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 122/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Informação nº 518/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Informação nº 526/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Informação nº 527/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Instrução nº 95/2018 -
15/05/2018 11:37 CMEX Instrução nº 96/2018 -
24/04/2018 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2018 -
23/04/2018 15:10 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 95/2018 -
12/04/2018 11:57 SMPjTC  
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 597/2018 -
14/03/2018 10:29 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 92/2018 -
12/12/2017 07:55 GCFC  
05/12/2017 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 829/2017 -
03/08/2017 17:49 GCFC  
03/08/2017 12:19 DP Informação nº 10818/2017 -
18/04/2017 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1318/2017 -
18/04/2017 14:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4579/2017 -
23/01/2017 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1398/2017 -
23/01/2017 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1670/2017 -
23/01/2017 17:50 SMPjTC Parecer nº 3238/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria. Retorno. Município de Cambará. Pela procedência da presente Tomada de Contas em razão das irregularidades contidas nos Achados nos 01, 05, 06, 07 e 09 com a adoção das medidas indicadas pela COFIM
24/01/2013 12:18 COFIM Instrução nº 73/2017 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 2º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE COM APLICAÇÃO DE MULTA.
17/01/2013 14:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 126/2013 -
01/11/2012 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 90/2013 -
01/11/2012 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 181/2012 -
01/11/2012 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 182/2012 -
01/11/2012 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 183/2012 -
01/11/2012 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 184/2012 -
18/10/2012 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2904/2012 -
13/08/2012 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 2301/2012 -
07/08/2012 08:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1881/2012 -
12/07/2012 13:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1993/2012 -
12/07/2012 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1148/2012 -
12/07/2012 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1150/2012 -
12/07/2012 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1151/2012 -
12/07/2012 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1153/2012 -
12/07/2012 13:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1154/2012 -
12/07/2012 08:40 DP Informação nº 5712/2012 -
09/07/2012 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1848/2012 -
02/07/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1584/2012 -
27/02/2012 14:16 SMPjTC Parecer nº 9733/2012 - pela notificação Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela notificação de todos os responsáveis.
26/05/2011 10:10 DCM Instrução nº 216/2012 -
26/05/2011 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 639/2011 -
20/05/2011 09:40 DP Informação nº 1526/2011 -
05/05/2011 11:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 674/2011 -
18/02/2011 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1784/2011 -
17/02/2011 17:29 DP  
11/11/2010 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 231/2011 -
11/11/2010 16:00 DCM Relatório Preliminar nº 2/2011 -
05/11/2010 16:25 GP  
04/11/2010 16:18 DG Despacho nº 1953/2010 -
04/11/2010 11:08 DP  

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