Processo 610690/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 04/11/2010 14:51
Autuado em 04/11/2010 14:51
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4839/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4839/ 2017 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2017 Acórdão   4839/ 2017 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Interessado ARIOVALDO MARTINS
Interessado ELIETE CAETANO DOMINGUES
Interessado MARCEL ADALTO RUIZ
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado REGINALDO TICIANEL

Juntadas
DataDescrição
04/04/2018 08:04 AR do ofício OPD - 667/18 - GP
07/02/2013 17:25 Petição de outra natureza
07/02/2013 14:35 Petição de outra natureza
07/02/2013 11:09 Petição de outra natureza
07/02/2013 10:01 Petição de outra natureza
07/02/2013 09:15 Petição de outra natureza
07/02/2013 09:11 Petição de outra natureza
07/02/2013 08:43 Petição de outra natureza
06/02/2013 17:55 do Protocolo 61112/13
06/02/2013 17:41 Petição de outra natureza
06/02/2013 17:39 Petição de outra natureza
06/02/2013 17:23 Petição de outra natureza
22/01/2013 10:06 do Protocolo 32392/13
10/01/2013 09:26 AR do ofício OCN - 365/12 - DP
10/01/2013 09:26 AR do ofício OCN - 364/12 - DP
10/01/2013 09:26 AR do ofício OCN - 362/12 - DP
09/01/2013 14:38 AR do ofício ODL - 215/12 - DP
09/01/2013 14:37 AR do ofício ODL - 214/12 - DP
14/07/2011 11:47 do Protocolo nº 40741-3/11, referente a Resposta aos Ofícios n.º 625/11 e 626/11-OCN-DCM
01/07/2011 09:19 do Protocolo nº 38502-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/06/2011 09:17 Juntada de AR oficio 626/11-OCN-DCM
08/06/2011 09:10 Juntada de AR oficio 625/11-OCN-DCM
20/04/2011 08:18 Juntada conf. of 138/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   667/ 2018   
COEX  05/03/2018 Instrução de Cobrança   205/ 2018   
DP  07/12/2012 Ofício de Diligência   214/ 2012   
DP  07/12/2012 Ofício de Diligência   215/ 2012   
DP  07/12/2012 Ofício de Contraditório   362/ 2012   
DP  07/12/2012 Ofício de Contraditório   364/ 2012   
DP  07/12/2012 Ofício de Contraditório   365/ 2012   
DCM  26/05/2011 Ofício de Contraditório   625/ 2011 30/05/2011 
DCM  26/05/2011 Ofício de Contraditório   626/ 2011 30/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4839/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3075/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1627/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3158/2011
12/11/2010 275 Portaria nº 490/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 08:27 DP  
07/06/2019 11:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 565/2019 -
07/06/2019 11:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 552/2019 -
06/06/2019 17:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2019 -
16/03/2018 15:14 CMEX Instrução nº 765/2019 -
16/03/2018 10:39 DP Informação nº 2974/2018 -
13/03/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 667/2018 -
23/02/2018 11:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 127/2018 -
23/02/2018 11:36 COEX Instrução de Cobrança nº 205/2018 -
23/02/2018 11:36 COEX Informação nº 696/2018 -
18/01/2018 16:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2018 -
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
11/01/2018 12:37 PGC Ciência de Decisão nº 53/2018 -
10/01/2018 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 69/2018 -
06/12/2017 17:07 S1C  
23/10/2017 16:33 GCFAMG  
17/05/2017 10:49 SMPjTC Parecer nº 8317/2017 - aprovação com aplicação de multa Ementa: Relatório de Inspeção. Pela aprovação com aplicação de multas.
27/06/2013 08:46 COFIM Instrução nº 1091/2017 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA MANUTENÇÃO PARCIAL DAS IRREGULARIDADES DOS ACHADOS ESPECIFICADAS NA MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO.
25/06/2013 15:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1510/2013 -
08/02/2013 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2807/2013 -
08/02/2013 08:40 SMPjTC Parecer nº 8882/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Relatório de Inspeção. Pela remessa dos autos à DCM.
25/01/2013 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 45/2013 -
22/01/2013 14:43 GCAML  
05/12/2012 09:43 DP Informação nº 963/2013 -
05/12/2012 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 362/2012 -
05/12/2012 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 364/2012 -
05/12/2012 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 365/2012 -
05/12/2012 09:43 DP Ofício de Diligência nº 214/2012 -
05/12/2012 09:43 DP Ofício de Diligência nº 215/2012 -
20/11/2012 17:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3075/2012 -
26/07/2012 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4062/2012 -
26/07/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 18377/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Relatório de Inspeção. Por diligência para oportunizar o contraditório a todos os responsáveis.
21/07/2011 12:03 DCM Instrução nº 839/2012 - Contraditório relativo à Inspeção no MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ, realizada em 08/11/2010 a 12/11/2010, compreendendo o exercício de 2010.
04/07/2011 09:39 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 204/2011 -
04/07/2011 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1627/2011 -
24/05/2011 17:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1383/2011 -
24/05/2011 17:47 DCM Ofício de Contraditório nº 625/2011 -
24/05/2011 17:47 DCM Ofício de Contraditório nº 626/2011 -
16/05/2011 17:45 DP Informação nº 1498/2011 -
02/05/2011 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 940/2011 -
29/04/2011 08:42 DP Informação nº 1078/2011 -
29/04/2011 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3158/2011 -
11/11/2010 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
11/11/2010 15:59 DCM Relatório Preliminar nº 46/2011 -
05/11/2010 16:23 GP  
04/11/2010 16:19 DG Despacho nº 1957/2010 -
04/11/2010 14:51 DP  

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