Processo 610820/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/08/2018 12:43
Autuado em 31/08/2018 12:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 606/2021 da Segunda Câmara, de 22/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   606/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2021 Acórdão   606/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual LUIZ FERNANDO PRATES DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas REINALDO GOMES RIBEIRETE
Órgão repassador CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
Entidade tomadora CONSÓRCIO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA RIO TIBAGI
Interessado JANDERSON MARCELO CANHADA
Interessado LUCIA HELENA BATISTA GRATAO
Interessado LUIZ PENTEADO FIGUEIRA DE MELLO
Ex-Gestor SERGIO LUIZ LAMY

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 13:42 do Protocolo 364326/20
04/06/2020 11:13 AR do Ofício OCN - 1138/2020 - DP
07/05/2020 15:54 Devolução do Ofício OCN - 885/2020/DP
05/05/2020 15:07 do Protocolo 285817/20
29/04/2020 10:16 do Protocolo 266219/20
31/03/2020 10:46 do Protocolo 208499/20
19/03/2020 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 188145/20, de 19/03/20 - Protocolo: 188145/20
27/02/2020 14:27 Devolução do Ofício OCN - 44/2020 - DP
27/02/2020 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 120710/20, de 27/02/20 - Protocolo: 120710/20
17/02/2020 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 103247/20, de 17/02/20 - Protocolo: 103247/20
10/02/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 85887/20, de 10/02/20 - Protocolo: 85887/20
27/01/2020 13:04 AR do Ofício OCN - 41/2020 - DP
20/01/2020 10:21 AR do Ofício OCN - 43/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2020 Ofício de Contraditório   1138/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   885/ 2020   
DP  07/01/2020 Ofício de Contraditório   41/ 2020   
DP  07/01/2020 Ofício de Contraditório   43/ 2020   
DP  07/01/2020 Ofício de Contraditório   44/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Acórdão nº 606/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 62/2020
08/01/2020 2214 Despacho Processual Diverso nº 466/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3498/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 12:22 DP  
19/05/2021 08:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 298/2021 -
19/05/2021 08:20 CMEX Informação nº 2154/2021 -
09/04/2021 21:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2021 -
01/02/2021 11:17 GCFAMG  
01/02/2021 11:07 SMPJTC  
18/01/2021 11:10 3PC Parecer nº 75/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalvas, e expedição de recomendações.
18/01/2021 11:05 SMPjTC  
13/06/2020 20:05 CGE Instrução nº 1091/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
02/03/2020 13:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 155/2020 -
02/03/2020 13:07 DP Informação nº 2325/2020 -
02/03/2020 13:07 DP Informação nº 2358/2020 -
02/03/2020 13:07 DP Informação nº 2837/2020 -
02/03/2020 13:07 DP Informação nº 2862/2020 -
02/03/2020 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 1138/2020 -
02/03/2020 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 885/2020 -
28/02/2020 13:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 62/2020 - Devidamente formalizado.
19/12/2019 15:00 DP Informação nº 1501/2020 -
19/12/2019 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 41/2020 -
19/12/2019 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 43/2020 -
19/12/2019 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 44/2020 -
05/10/2018 14:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 466/2019 - Pela concessão de contraditório.
05/10/2018 14:58 CGE Instrução nº 835/2019 -
03/09/2018 13:15 CAGE  
31/08/2018 12:49 CGE  
31/08/2018 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3498/2018 -

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