..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	611222/18
Assunto	CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em	04/10/2018 15:43
Autuado em	04/10/2018 15:43




Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 3224/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/11/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
31/10/2018	Acórdão 3224/ 2018	Aprovação	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2018	Acórdão 3224/ 2018	Aprovação	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Entidade	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Juntadas

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
SLC		08/03/2019	Ofícios Processuais Diversos 1/ 2019

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
27/11/2018	1956	Termo de Distribuição de Processo nº 3862/2018
05/11/2018	1942	Acórdão nº 3224/2018
25/10/2018	1936	Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/02/2019 13:32	SLC
05/02/2019 13:32	SLC
05/02/2019 13:32	SLC
05/02/2019 11:38	DA
04/02/2019 15:42	SJB
03/12/2018 09:36	DA
30/11/2018 12:43	STP	Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2018 -
23/11/2018 15:59	DA
31/10/2018 15:53	STP	Acórdão nº 3224/2018 -
31/10/2018 15:53	STP	Certidão de inclusão de processo nº 57/2018 -
25/10/2018 09:59	GP
24/10/2018 16:25	SMPJTC
15/10/2018 14:44	PGC	Parecer nº 911/2018 - Parecer do MPC.
15/10/2018 14:42	SMPjTC
15/10/2018 14:28	CI	Informação nº 144/2018 -
15/10/2018 13:26	DP	Informação nº 10528/2018 -
15/10/2018 12:33	CI
11/10/2018 13:00	DIJUR	Parecer nº 497/2018 - Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação. Pela aprovação da minuta apresentada, com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
10/10/2018 16:50	DF	Informação nº 264/2018 -
08/10/2018 15:29	SLC	Informação nº 238/2018 -
04/10/2018 16:06	DA
04/10/2018 15:43	DP	Informação nº 10268/2018 -