Processo 611344/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/10/2012 15:29
Autuado em 02/10/2012 15:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5205/2013 da Primeira Câmara, de 11/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2013 Acórdão   5205/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2013 Acórdão   5205/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ALDO SALES BACELAR
Gestor das Contas ARI DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2013 08:35 141309/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2014 18:22 do Protocolo 118092/14
27/05/2013 09:36 AR do ofício OCN - 2403/13 - DP
07/11/2012 08:06 Juntada de AR Ofício - 2012/12 - OCN - DCM
05/11/2012 10:03 do Protocolo 743313/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/05/2013 Ofício de Contraditório   2403/ 2013   
DCM  25/10/2012 Ofício de Contraditório   2011/ 2012   
DCM  25/10/2012 Ofício de Contraditório   2012/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 428/2014
11/12/2013 786 Acórdão nº 5205/2013
22/11/2013 773 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 26/11/2013
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 588/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 364/2013
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 1231/2012
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14811/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2014 09:53 DP  
20/03/2014 11:24 DEX Informação nº 1566/2014 -
19/03/2014 13:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 189/2014 -
19/02/2014 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 428/2014 -
17/01/2014 14:25 DEX Instrução de Cobrança nº 51/2014 -
17/01/2014 14:25 DEX Informação nº 185/2014 -
17/01/2014 14:25 DEX Instrução nº 211/2014 -
16/12/2013 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2014 -
12/12/2013 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 7040/2013 -
12/12/2013 14:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1296/2013 -
03/12/2013 12:23 S1C  
19/11/2013 18:11 GCDA  
19/11/2013 17:28 S1C  
06/11/2013 11:35 GCDA  
05/11/2013 18:02 S1C Certidão de Sessão nº 2759/2013 -
30/10/2013 11:42 GCDA  
30/10/2013 10:59 S1C Certidão de Sessão nº 2715/2013 -
16/10/2013 11:10 GCFAMG  
15/10/2013 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 2542/2013 -
22/07/2013 15:45 GCDA  
22/07/2013 13:15 DCM  
29/04/2013 16:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2907/2013 -
29/04/2013 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 2403/2013 -
12/03/2013 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 364/2013 -
12/03/2013 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 588/2013 -
05/03/2013 13:47 SMPjTC Parecer nº 2630/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2011. Pela desaprovação. Multa.
22/10/2012 16:06 DCM Instrução nº 354/2013 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/10/2012 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2011/2012 -
22/10/2012 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2012/2012 -
19/10/2012 08:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1231/2012 -
03/10/2012 15:31 DCM Instrução nº 3739/2012 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/10/2012 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14811/2012 -

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