Processo 611628/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2017 08:26
Autuado em 18/09/2017 08:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3226/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3226/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
31/10/2018 Acórdão   3226/ 2018 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Recorrente JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2017 08:26 255875/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3226/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2094/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4866/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 13:34 DP  
17/12/2018 14:39 CMEX Informação nº 214/2019 -
26/11/2018 11:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2018 -
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
23/11/2018 11:25 6PC Ciência de Decisão nº 307/2018 -
22/11/2018 13:22 SMPjTC  
12/11/2018 12:04 STP Acórdão nº 3226/2018 -
26/09/2018 10:59 GCNB  
25/09/2018 16:32 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 530/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Apresentação de novos documentos. Pelo provimento, cf. CGM.
25/09/2018 10:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3600/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3457/17 - Segunda Câmara.
19/09/2017 16:06 COFIM  
18/09/2017 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2094/2017 -
18/09/2017 08:26 DP Informação nº 12452/2017 -

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