Processo 612091/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2018 10:38
Autuado em 11/09/2018 10:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 364/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2020 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   364/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Recorrente RAUL CAMILO ISOTTON
Interessado MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2018 10:38 261716/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/02/2021 10:41 do Protocolo 55958/21
04/02/2021 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 55931/21, de 04/02/21 - Protocolo: 55931/21
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1524/20 - GP
03/08/2020 11:16 do Protocolo 484968/20
09/06/2020 14:53 Recibo de Petição Intermediária - 365993/20, de 09/06/20 - Protocolo: 365993/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1524/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2020 2374 Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3563/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 21:40 DP  
05/02/2021 11:43 CMEX Informação nº 381/2021 -
21/10/2020 17:17 DP  
21/10/2020 12:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1000/2020 -
06/10/2020 12:39 DP Informação nº 8429/2020 -
02/10/2020 00:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1524/2020 -
30/09/2020 09:43 CMEX Informação nº 5358/2020 -
23/09/2020 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
03/09/2020 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 282/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
08/08/2020 17:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 364/2020 -
08/08/2020 17:36 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2020 -
04/08/2020 14:06 GACAK  
31/07/2020 15:29 STP Certidão de Adiamento nº 244/2020 -
07/07/2020 20:16 GCFAMG  
28/06/2020 19:48 STP Certidão de vistas de processo nº 101/2020 -
22/05/2020 10:37 GACAK  
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
03/02/2020 11:37 2PC Parecer nº 85/2020 - MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 223/18 - Primeira Câmara.
03/02/2020 11:23 SMPjTC  
17/09/2018 15:21 CGM Instrução nº 118/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 223/18 - Primeira Câmara.
11/09/2018 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1208/2018 -
11/09/2018 10:38 DP Informação nº 9451/2018 -

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