Processo 61226/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 27/01/2017 09:16
Autuado em 27/01/2017 09:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2065/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2065/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2018 Acórdão   2065/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/03/2018   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2017 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163501/17
06/02/2017 16:22 Cópia da Instrução 391/17-COFAP (436512/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2065/2018
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 145/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 204/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2018 10:39 DP  
29/08/2018 09:24 SJB Informação nº 101/2018 -
21/08/2018 15:03 EGP  
20/08/2018 07:51 CGM Parecer nº 1181/2018 -
13/08/2018 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2018 -
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
09/08/2018 13:46 PGC Ciência de Decisão nº 585/2018 -
09/08/2018 13:31 SMPjTC  
03/08/2018 11:21 STP  
03/08/2018 09:56 GCFAMG  
02/08/2018 14:05 STP Certidão de devolução de processo nº 2/2018 -
30/07/2018 13:57 GACAC  
27/07/2018 10:36 STP Certidão de Sessão nº 747/2018 -
23/03/2018 17:28 GCFAMG  
22/03/2018 18:28 STP Certidão de Sessão nº 281/2018 -
22/03/2018 18:28 STP Certidão de Sessão nº 282/2018 -
05/03/2018 16:35 GCIZL  
05/03/2018 11:30 STP Certidão de Sessão nº 191/2018 -
02/10/2017 09:49 GCFAMG  
24/07/2017 14:29 SMPjTC Parecer nº 7693/2017 - não conhecimento Consulta. Retorno. Ausência de requisito de admissibilidade. Caso concreto. Pelo não conhecimento. No mérito, pela resposta nos termos da Instrução.
24/07/2017 11:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1075/2017 -
26/05/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 5822/2017 - não conhecimento Consulta. Ausência de requisito de admissibilidade. Caso concreto. Pelo não conhecimento.
25/05/2017 16:28 COFAP Parecer nº 1707/2017 -
22/05/2017 10:58 SJB Informação nº 52/2017 -
19/05/2017 16:06 EGP  
18/05/2017 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 784/2017 -
03/04/2017 18:13 SMPjTC Requerimento nº 51/2017 - Ao relator. Ao relator para saneamento do processo.
08/03/2017 13:42 COFAP Parecer nº 994/2017 -
06/02/2017 16:09 DP Informação nº 1329/2017 -
31/01/2017 11:44 COFAP Parecer nº 361/2017 -
30/01/2017 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 145/2017 -
27/01/2017 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 204/2017 -

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