Processo 612596/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 11/09/2012 14:51
Autuado em 11/09/2012 14:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4653/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4653/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4653/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Servidor ADRIANA ZIELONKA PINTO
Interessado ANDRIELLE DOS SANTOS
Interessado EDERSON PATRICK ZIELONKA DOS SANTOS
Interessado EWERTON LUIZ DOS SANTOS
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante legal NEUZA BARBOZA
Interessado STEFANI MARCELA ZIELONKA LUCAS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2013 09:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 8482/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4653/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13816/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 09:02 DP  
12/12/2013 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8482/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6889/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19117/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8272/2013 -
28/11/2013 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5018/2013 -
30/10/2013 10:59 S1C Acórdão nº 4653/2013 -
30/10/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3257/2013 -
30/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3245/2013 -
17/10/2013 18:45 GACAC  
11/10/2013 16:18 DP Informação nº 21681/2013 -
24/07/2013 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6978/2013 -
23/07/2013 21:09 S1C Certidão de Sessão nº 1996/2013 -
03/06/2013 12:31 GACAC  
26/04/2013 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2228/2013 -
26/04/2013 12:22 SMPjTC Parecer nº 7475/2013 - legalidade e registro Revisão de pensão. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
21/03/2013 15:26 DICAP Parecer nº 8735/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2013 15:14 DP  
19/12/2012 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 507/2013 -
18/12/2012 16:46 SMPjTC Parecer nº 20462/2012 - legalidade e registro Revisão de pensão. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
18/12/2012 10:30 DP Informação nº 14589/2012 -
12/09/2012 11:14 DIJUR Parecer nº 19430/2012 - EMENTA: Revisão de pensão. Emenda Constitucional nº 70/2012. Atendimento dos requisitos constitucionais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
11/09/2012 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13816/2012 -

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