Processo 614628/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2010 15:09
Autuado em 08/11/2010 15:09
Oficio de encaminhamento 195/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5192/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5192/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5192/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 10:48 AR de devolução dos autos físicos RM551431808BR
01/02/2011 08:51 do Protocolo nº 71015-5/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1671/10 - DCM
10/12/2010 11:36 Juntada de AR Ofício 1671/10 OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5192/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 864/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2016 09:07 DP  
28/10/2015 15:59 S2C Acórdão nº 5192/2015 -
28/10/2015 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2016 -
12/08/2015 10:31 GATBC  
10/08/2015 08:06 SMPjTC Parecer nº 10373/2015 - Pelo encerramento do feito. Alerta. Município de Indianópolis. Perda do objeto. Encerramento do feito.
17/11/2010 15:02 DCM Informação nº 1266/2015 -
17/11/2010 15:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1671/2010 -
09/11/2010 17:36 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2010 -
09/11/2010 17:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 864/2010 -
08/11/2010 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14613/2010 -

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