Processo
614802/20
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
09/10/2020 11:35
Autuado em
09/10/2020 11:35
Apensado ao Processo
287590/18
em 05/01/2021 10:00
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 3367/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2020
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
18/11/2020
Acórdão
3367
/
2020
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2020
Acórdão
3367
/
2020
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CONTENDA
Recorrente
CARLOS EUGENIO STABACH
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
25/11/2020
2430
Acórdão nº 3367/2020
12/11/2020
2421
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
14/10/2020
2401
Termo de Distribuição de Processo nº 3995/2020
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
18/12/2020 11:31
DP
19/11/2020 15:39
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2020 -
09/10/2020 11:39
GCDA
09/10/2020 11:35
DP
Informação nº 8334/2020 -
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